Claro, Vivo e Tim: Anatel decreta proibição nas operadoras e Jornal Nacional emite alerta geral aos clientes

Anúncio da Agência de Telecomunicações ganhou destaque no horário nobre da Globo, chamando atenção às novas regras nas empresas

Nesta terça-feira, dia 4, o Jornal Nacional trouxe um novo comunicado da Anatel. Para 2025, surgem regras atualizadas para as empresas de comunicação no Brasil, como Claro, Vivo e Tim.

Segundo a Globo, os brasileiros recebem ao longo do mês cerca de 22 bilhões de ligações indesejadas, o que inclui também dados de companhias terceirizadas. Para resolver a situação, existem medidas já em vigor que estão sendo colocadas em prática.

A Anatel destaca que, na maioria dos casos, são ligações robotizadas, que duram cerca de 6 segundos, oferecendo produtos e, no pior quadro, golpes. Por isso, agora, as empresas devem proibir que as prestadoras de serviços continuem fazendo ligações excessivas.

Essa ação será controlada com envios de relatórios, detalhando as chamadas. Em 2019, para quem não se lembra, a Agência de Telecomunicações já havia lançado o site Não Me Perturbe, permitindo que os consumidores pedissem pelo fim das ligações de telemarketing.

Na época, houve também a exigência do prefixo 0303 e o bloqueio de ligações de empresas que fizessem mais de 100 mil chamadas por dia. Agora, a exigência é de que não passe de 10 mil. Essa medida teria bloqueado cerca de 185 bilhões de ligações indesejadas.

“Hoje, nós já temos abertos mais de 24 processos sancionatórios e cada processo pode levar uma multa de até R$ 50 milhões. Hoje, nós já temos multadas algumas empresas de diversos setores da economia, somando um valor aproximado de R$ 39 milhões”, destacou Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel.

Afinal, o que fazer quando receber uma chamada indesejada?

O primeiro passo, sem dúvidas, é verificar se não se trata de um golpe. Se houver solicitações de dados, a indicação é de que o cliente desligue o telefone. Depois disso, entrar em contato com o telefone oficial da empresa em questão e pedir que não entre mais em contato, explicou o advogado Marcel Abdou.

Conclusão

• Em resumo, a Anatel lançou novas medidas para impedir ligações indesejadas de telemarketing;

• Porém, a medida atinge diretamente operadoras como Claro, Vivo e Tim, que se destacam no país;

• Empresas terceirizadas, que são as maiores causadoras das ligações, devem se atentar às proibições.

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