Alerta geral chega aos motoristas com 6 alertas cruciais e que você precisa saber para não ser multado em 2025; confira os detalhes
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento que permite a população dirigir de forma segura e em conformidade com a lei. Em outras palavras, o bilhete tem como objetivo definir condições que garantam a segurança do motorista e das pessoas que estão em trânsito.
E por falar nisso, dessa vez iremos tratar da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, implementando mudanças na renovação do documento. Ademais, a habilitação é obrigatória a todos os motoristas brasileiros, inclusive, ser flagrado dirigindo sem habilitação.
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Caso isso venha a ocorrer, pode gerar multa, situação essa que é válida também para quem permanecer com o documento vencido. No ano de 2025, aliás, os motoristas terão mudanças na renovação do documento e bastante significativas. Ademais, estamos falando das alterações da SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito), válidas em todo o Brasil.
Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do portal FDR, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.
Validade da CNH
Em suma, uma das mudanças mais significativas e que atinge especialmente os idosos, trata-se da mudança no prazo de validade. Ademais, a partir dele, é cravado quando o motorista terá que fazer a renovação. Atualmente, a validade é cravada pela idade do condutor:
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- Motorista até 50 anos: 10 anos;
- Motoristas de 50 a 70 anos: 5 anos;
- Motoristas acima de 70 anos: 3 anos.
Em suma, os idosos farão a renovação em menos tempo, ou seja, terão um gasto maior para manter-se de acordo com a legislação.
Baixa no valor da renovação
Em suma, para ajudar os idosos que acabam tendo que gastar mais, acabou sendo criado o PL 5153/2023, que dá desconto a partir da idade do motorista.
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- 50% para quem tem entre 50 e 69 anos;
- 70% para quem tem acima de 70 anos.
Exame obrigatório
Ademais, existe ainda, a partir de 2025, a possível obrigação do Exame psicotécnico para todos os motoristas que fizerem a renovação da CNH. Hoje, eles passam somente pelo exame físico e oftalmológico.
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Todavia, já no caso dos caminhoneiros, também será necessário passar pelo exame toxicológico no momento da renovação.
Mudança na categoria
O Projeto de Lei 7746/17 crava a divisão da categoria B em outras. Assim, a partir delas, o documento deve dizer se o motorista está apto a dirigir apenas veículos com câmbio automático ou também manual. Ademais, a ideia é possibilitar que os condutores tenham treinamento específico para esse tipo de veículo.
Limite de pontos da CNH
No ano de 2025, o limite de pontos para suspensão da carteira, pode mudar pelo Projeto de Lei 2002/24, já em análise no Senado. Hoje, a suspensão se dá quando o condutor acumula, em 12 meses, a seguinte pontuação:
- 20 pontos, no caso de duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, se houver uma infração gravíssima;
- 40 pontos, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
- Caso o texto seja aprovado, a suspensão irá acontecer quando o condutor acumular 80 pontos.
Gratuidade
Já em outubro de 2024, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, bateu o martelo e aprovou a gratuidade da CNH. Em suma, o benefício é válido aos exames de renovação de condutores com mais de 60 anos e inscritos no CadÚnico.
Vale mencionar que, o texto aprovado é um substituto. Ademais, o anterior previa a gratuidade a todos os condutores com mais de 65 anos nos exames de aptidão física e mental para renovação da CNH.
Considerações finais
- Objetivo da CNH: possibilitar que motoristas dirijam de forma segura e legal.
- Validade da CNH: até 50 anos (10 anos), 50 a 70 anos (5 anos), acima de 70 anos (3 anos). Idosos terão mais custos e renovação mais frequente;
- Descontos: 50% para motoristas entre 50 e 69 anos e 70% aqueles acima de 70 anos;
- Exame Psicotécnico: obrigatório para todos na renovação da CNH a partir de 2025;
- Mudança na Categoria: a categoria B será dividida em duas para motoristas de câmbio automático e manual;
- Limite de Pontos e Suspensão: a suspensão será após 80 pontos (proposta em análise).
- Gratuidade nos Exames: gratuidade para motoristas acima de 60 anos que estão no CadÚnico a partir de 2024.
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Quanto custa para tirar a CNH?
Em síntese, a média de gastos totais para tirar CNH no Brasil hoje, considerando todos os custos envolvidos no processo, é bastante variável. Assim, o preço pode variar e ir de R$ 2.468,39 até R$ 4.167,69, segundo alguns aspectos.