Nova lei para CNH em 2025 impõe prazos rigorosos para motoristas com mais de 50 anos e determina suspensão do documento se exigências não forem cumpridas em 30 dias
A partir de 2025, uma legislação que já está em vigor, promete mudar drasticamente a rotina de motoristas com mais de 50 anos no Brasil que possuem CNH.
Com regras mais rigorosas, o governo exigirá a realização de um procedimento obrigatório dentro de um prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal FDR, detalha agora sobre lei da CNH.
Mudanças que afetam a CNH
- O Detran adotará novas regras para renovar a CNH a partir de 2025.
- Condutores precisarão cumprir prazos específicos para evitar penalidades.
- Multas serão aplicadas a quem não renovar a CNH dentro do prazo.
- As diretrizes visam modernizar o processo e reforçar a segurança no trânsito.
- Informações detalhadas serão divulgadas para orientar os motoristas sobre as mudanças.
Renovação
O Detran estipulou que a renovação da CNH deve ocorrer a cada cinco anos para motoristas com até 65 anos de idade, e a cada três anos para aqueles com idade superior.
Condutores que não cumprirem esses prazos estarão cometendo infração gravíssima por dirigir com a habilitação vencida, o que resulta em multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira.
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Para regularizar a situação, o motorista deve agendar o atendimento no site do Detran de seu estado, realizar os exames médicos necessários e efetuar o pagamento das taxas correspondentes.
Os valores das taxas variam conforme a unidade federativa, mas, em média, o custo total para a renovação gira em torno de R$ 150,00 a R$ 200,00.
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Atenção
Além das taxas, o condutor deve estar atento à necessidade de realizar o curso de atualização, obrigatório para aqueles que exercem atividade remunerada ao volante.
O Detran local oferece as opções de fazer o curso de forma presencial ou online.
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Motoristas que deixarem a CNH vencer por mais de 30 dias estarão sujeitos a penalidades mais severas, incluindo a possibilidade de apreensão do veículo.
Portanto, é fundamental que os condutores fiquem atentos às datas de vencimento e iniciem o processo de renovação com antecedência para evitar contratempos.
O Detran recomenda que os motoristas verifiquem regularmente a validade de sua CNH e mantenham seus dados atualizados no sistema.
Dessa forma, poderão receber notificações e lembretes sobre a necessidade de renovação, garantindo que estejam sempre em conformidade com a legislação de trânsito.
Idosos pagam IPVA?
Sim, idosos pagam IPVA, mas há exceções dependendo do estado brasileiro. No entanto, em alguns estados, idosos com mais de 65 anos podem ser isentos do pagamento do IPVA. Especialmente se o veículo for o único em seu nome e tiver um valor abaixo de um determinado limite.
Por isso, verifique a legislação específica do estado onde o veículo está registrado, pois as regras variam e isso é importante para confirmar a elegibilidade para a isenção.
CONCLUSÃO
Em resumo, a partir de 2025, os condutores devem estar atentos aos prazos e procedimentos para a renovação da CNH, evitando multas e outras penalidades.
Além disso, manter a habilitação em dia é essencial para a segurança no trânsito e para o cumprimento das normas estabelecidas pelo Detran.
