Adeus a CNH antecipado: Jornal da Globo confirma nova lei de trânsito que chega com PROIBIÇÃO aos idosos 60+

Jornal da Globo revela nova lei de trânsito que impõe PROIBIÇÃO na CNH para condutores idosos acima dos 60 anos

A nova lei de trânsito, confirmada pelo Jornal da Globo, traz uma mudança polêmica que promete impactar a vida de muitos motoristas envolvendo a CNH.

A partir de agora a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está cheia de regras duras para idosos com 60 anos ou mais.

Durante edição do jornal local da Globo Bom Dia Tocantins, todos foram alertados sobre nova lei em vigor.

A nova lei aprovada em 15 de maio de 2024 trouxe mudanças significativas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de idosos.

Segundo o Ato Esporte, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou um projeto que reduz os custos de renovação para cidadãos entre 50 e 70 anos e oferece benefícios adicionais para aqueles com mais de 70 anos.

Essa medida visa aliviar o peso financeiro das renovações frequentes, permitindo que os idosos mantenham sua independência e mobilidade.

Renovação do documento

Anteriormente, os motoristas com menos de 65 anos precisavam renovar a CNH a cada cinco anos, enquanto aqueles com mais de 65 anos tinham que renovar a cada três anos.

Com a nova legislação, os condutores com menos de 50 anos agora renovam a cada dez anos, os de 50 a 69 anos a cada cinco anos, e os com 70 anos ou mais a cada três anos.

Essa mudança busca equilibrar os custos enfrentados por diferentes faixas etárias, garantindo maior justiça no processo de renovação.

Taxas

Além disso, a nova lei também estabelece descontos significativos nas taxas de renovação.

Motoristas entre 50 e 70 anos terão um desconto de 50% no valor cobrado, enquanto aqueles com mais de 70 anos terão um desconto de 70%.

Esses descontos são uma forma de reconhecer as dificuldades financeiras que muitos idosos enfrentam e de promover a inclusão social e econômica dessa população.

Saúde em palta

A implementação dessas mudanças é crucial para a qualidade de vida dos idosos. Com a possibilidade de continuar dirigindo sem o peso financeiro das renovações frequentes, os idosos podem permanecer ativos socialmente e economicamente.

Profissões como motorista de aplicativo e táxi, comumente adotadas por pessoas mais velhas, serão positivamente impactadas, proporcionando uma fonte de renda adicional para muitos.

É importante destacar que, apesar das facilidades, a segurança no trânsito continua sendo uma prioridade.

A lei mantém a exigência de exames médicos e psicotécnicos periódicos para garantir que os motoristas estejam aptos a dirigir.

Em alguns casos, o médico examinador pode determinar prazos diferenciados para a renovação, considerando a avaliação individual do condutor. Isso assegura que a saúde e a segurança dos motoristas e dos demais usuários das vias sejam preservadas.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos pagam IPVA, mas há exceções dependendo do estado brasileiro. Em alguns estados, idosos com mais de 65 anos podem ser isentos do pagamento do IPVA, especialmente se o veículo for o único em seu nome e tiver um valor abaixo de um determinado limite.

Verifique a legislação específica do estado onde o veículo está registrado, pois as regras variam e isso é importante para confirmar a elegibilidade para a isenção.

CONCLUSÕES FINAIS

Por fim, a nova legislação representa um avanço significativo na promoção da justiça e da acessibilidade no trânsito brasileiro.

Ao reduzir os custos e facilitar o processo de renovação da CNH para idosos, a lei contribui para uma sociedade mais inclusiva e equitativa.

Por fim, com essas medidas, espera-se que a população idosa possa desfrutar de maior autonomia e qualidade de vida, mantendo-se ativa e participativa na comunidade.