Detran-RJ dá ultimato e a CNH de uma lista com milhares de cariocas entram na mira com prazo máximo até 31 de Março
E o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) emitiu um ultimato aos candidatos que estão realizando a retirada da primeira habilitação (CNH).
O ponto-chave é que quem não finalizar o processo dentro do novo prazo estabelecido pode ter a CNH cancelada.
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Essa medida garante que todos os condutores em formação cumpram os critérios previstos na legislação de trânsito e evita a interrupção de processos por falta de agendamento do exame prático.
A equipe especializada em serviços e tributos da TV Foco, com base em informações divulgadas pelo Jornal Extra, traz abaixo tudo que você precisa saber sobre o procedimento e os prazos a serem considerados.
Prazo prorrogado:
Os candidatos que realizaram as aulas práticas em 2024 e deveriam concluir o processo de habilitação até 31 de dezembro ganharam um prazo adicional de 90 dias.
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Ou seja, a finalização do processo poderá ocorrer até 31 de março de 2025.
Como regularizar a situação da CNH?
Para garantir a conclusão correta do processo e evitar o cancelamento da CNH, os candidatos devem seguir os seguintes passos:
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- Concluir a carga horária obrigatória de aulas práticas junto à autoescola.
- Solicitar que a autoescola agende o exame prático diretamente com o Detran-RJ.
- Realizar e ser aprovado no exame prático dentro do prazo estipulado.
MAS ATENÇÃO! A responsabilidade pelo agendamento das provas práticas é do centro de formação de condutores onde o aluno realizou as aulas.
Por que o prazo da prorrogação do processo de habilitação deve ser respeitado?
O Detran-RJ reforça que a prorrogação atende a decisões judiciais e modifica o prazo anteriormente estabelecido no § 3° do artigo 2° da Resolução 789/2020 do Contran.
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Conforme dito acima, caso o candidato não conclua o processo até 31 de março de 2025, poderá enfrentar as seguintes consequências:
- Cancelamento da CNH e necessidade de reiniciar todo o processo de habilitação.
- Prejuízo financeiro, já que as taxas pagas não serão reaproveitadas.
- Mais tempo de espera, pois será preciso refazer exames e cumprir todas as etapas novamente.
Quais são as medidas tomadas pelo Detran a fim de facilitar a prorrogação da CNH?
Nos últimos meses, a fim de facilitar esse processo, o Detran-RJ ampliou o número de vagas para exames práticos.
Essa medida tem como objetivo atender ao aumento da demanda gerado pelos processos de habilitação iniciados durante a pandemia.
Porém, mais uma vez frisamos que os candidatos que ainda não realizaram o exame prático devem procurar suas autoescolas o quanto antes para garantir a marcação da prova dentro do prazo.
Mas, para saber sobre mais informações a respeito das leis de trânsito, entre outras, clique aqui*.
Conclusão:
Em suma, o Detran-RJ deu um prazo final para candidatos à primeira CNH concluírem o processo até 31 de março de 2025, sob risco de cancelamento.
A medida visa garantir o cumprimento da legislação e evitar interrupções por falta de agendamento do exame prático.
A fim de regularizar a situação, os candidatos devem concluir as aulas práticas, solicitar o agendamento do exame prático pela autoescola e ser aprovados dentro do prazo.
O não cumprimento pode levar ao cancelamento da CNH, necessidade de reiniciar o processo e prejuízo financeiro.
