Motoristas precisam se atentar às novas mudanças envolvendo a CNH
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) é o documento crucial para quem deseja dirigir ou para quem já dirige. Afinal de contas, é ela que atesta a aptidão para conduzir veículos.
Sem ela, nenhum cidadão tem autorização de dirigir pelas vias públicas.
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Falando nisso, 2 viradas cruciais, envolvendo possível cancelamento do documento e uma nova legislação, atinge em cheio motoristas que ficam em alerta com as novidades.
Sendo assim, iremos detalhar cada uma delas para você ficar por dentro do que está acontecendo.
1- Risco de cancelamento
De acordo com o portal Metrópoles, na última quinta-feira (22) o Detran-DF suspendeu a CNH de 363 motoristas, com risco sérios da mesma ser cancelada por definitivo.
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Essa lista de condutores suspensos foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal . Na maior parte dos casos, os motoristas respondem por terem sido flagrados pela Lei Seca e dirigiam sob efeito de álcool.
A partir da notificação de suspensão da CNH, caso desejem, os motoristas terão 30 dias para recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) do Detran-DF.
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MAS ATENÇÃO! períodos de suspensão variam de dois a 12 meses, de acordo com o tipo da infração.
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Para recuperarem o direito de dirigir, os motoristas deverão fazer curso e exame de reciclagem, e, caso sejam flagrados na condução de veículo durante o período do suspensão da CNH, os motoristas correm sérios riscos de terem a CNH cassada.
2- Nova Lei
E para finalizar a lista de viradas, na última terça feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou um projeto de lei (PL) que trará mudanças impactantes na vida de milhões de motoristas em todo o país.
A lei em questão prevê desconto de 50% no valor da renovação da CNH para condutores com 50 anos ou mais.
Ainda segundo o portal Metrópoles, o texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, após esse processo, seguirá para o plenário.
Como irá funcionar esses descontos na CNH?
Os descontos serão distribuídos da seguinte forma:
- Desconto de 50%: Para condutores entre 50 e 70 anos.
- Desconto de 70%: Para condutores com 70 anos ou mais.
Vale destacar que o autor do projeto, o senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu com ênfase que o projeto não se trata de apenas um benefício e sim de Justiça, uma vez que a questão etária se trata de de justiça social.
O projeto também recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).
De acordo com o portal Gaz, ela afirmou que: “Se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renovar uma única vez a cada década”.
Fora isso, a relatora avalia que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.
