Essa é a sua chance de obter a tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita e em apenas 2 etapas
Em 2024, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser mais fácil do que você imagina. Agora é possível obter sua habilitação sem gastar nada, seguindo apenas dois passos simples e rápidos.
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Este benefício busca democratizar o acesso à habilitação, permitindo que mais pessoas tenham a oportunidade de dirigir legalmente e com segurança, sem que o custo seja um empecilho.
Para democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alguns estados brasileiros introduziram a CNH Social ou CNH Popular. Este programa oferece a obtenção da licença de condução de veículos automotores de forma gratuita.
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No entanto, não está disponível em todo o país, e os interessados precisam atender a certos critérios para solicitar o benefício.
Segundo o Auto Esporte, em 2021, nove estados brasileiros e o Distrito Federal ofereciam a CNH Social. Desde então, o programa se expandiu consideravelmente.
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Em 2024, o número de estados que disponibilizam a emissão gratuita da carteira de habilitação aumentou para 19, incluindo o Distrito Federal.
Critérios
Embora o programa seja benéfico, não é acessível a todos indiscriminadamente. Os interessados devem comprovar que possuem baixa renda e atender a outros requisitos específicos, conforme explicado pela Associação Nacional dos Detrans (AND). Cada estado tem suas próprias regras para a implementação da CNH Social, visto que o programa é coordenado pelos Detrans estaduais.
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Os critérios para solicitar a CNH Social incluem saber ler e escrever, ter mais de 18 anos, ser estudante da rede pública, pessoas com necessidades especiais, ex-presidiários com renda de até dois salários mínimos, desempregados há mais de um ano, não possuir nenhum registro de carteira de motorista, ter renda familiar de até dois salários mínimos e ser beneficiário de algum programa social.
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Em alguns estados, pode ser necessário comprovar o cadastro em programas como o Bolsa Família e o CadÚnico, além de residir no estado onde se pretende obter a CNH.
O programa também opera com um número limitado de vagas, o que significa que apenas comprovar baixa renda não garante a obtenção do benefício. Cada estado define suas regras para selecionar os beneficiários, seja por ordem de inscrição ou análise da renda.
Estados que participam
Alguns estados oferecem benefícios adicionais além da gratuidade na habilitação. Por exemplo, no Ceará, os aprovados no processo para condução de motos recebem um capacete gratuitamente. Em Pernambuco, o programa CNH Rural visa beneficiar moradores da zona rural, ampliando o alcance da iniciativa.
É importante destacar que a CNH Social é destinada exclusivamente para a primeira habilitação. Candidatos que já possuem uma CNH vencida ou cassada não são elegíveis. Após a emissão, o processo de renovação da carteira passa a ser responsabilidade do cidadão, com custos estimados em R$ 120 para a emissão da nova via e R$ 260 para os exames.
O programa também pode contemplar a adição de categorias à habilitação, com regras específicas para cada estado.
Como tirar a CNH de graça?
São dois passos bem simples:
- Envie ou apresente os documentos necessários no ato da inscrição
- Acompanhar se foi contemplado ou não pelo programa
