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CNH DE GRAÇA: Nova lei é anunciada e isenção do documento acaba de cair como presente a milhões de brasileiros

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Nova lei relacionada a CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Nova lei relacionada a CNH

O Brasil possui uma legislação de trânsito que precisa ser cumprida pelos condutores de veículos. Aliás, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por algumas mudanças importantes. Dessa vez, falaremos sobre uma nova lei voltada para quem tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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Para quem não sabe, estamos falando sobre a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que deram luz verde ao Projeto de Lei nº 13/2023. Essa nova legislação propõe uma medida alentadora: a isenção da taxa cobrada para a renovação da CNH para o segmento da população com 70 anos ou mais.

Segundo informações do portal Jornal Contábil, o próximo passo é o encaminhamento do projeto para a apreciação e sanção do Governo do Amazonas. Se sancionada, a lei garantirá que os idosos, possam renovar suas CNHs sem o ônus financeiro habitual, uma despesa que atualmente ultrapassa os R$ 300.

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Segundo informações do Detran-AM, para os motoristas na faixa etária de 18 a 49 anos, o intervalo de renovação se estende a cada década. Já para aqueles entre 50 e 69 anos, o documento necessita ser atualizado a cada quinquênio. Quem tem 70 anos ou mais o período de renovação é ainda mais curto.

Nova lei relacionada a CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

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Como funciona o processo de renovação?

O primeiro passo é o agendamento de um horário no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da sua localidade. No momento do atendimento, deve-se apresentar a CNH vigente e um documento de identidade com fotografia, podendo ser o RG ou o passaporte.

Uma etapa fundamental do processo é a submissão a um exame clínico, conduzido por uma clínica associada ao Detran ou por um profissional de saúde independente que forneça um relatório detalhado. Concluída essa fase, há uma taxa a ser quitada para a renovação da CNH, o valor pode oscilar dependendo do estado.

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Nova lei relacionada a CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

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Autor(a):

Eu sou Kelly Araújo, formada em Biologia pelo IFCE e atualmente estudo Engenharia de Produção Civil na mesma instituição. Escrevo sobre televisão e o universo dos famosos desde o ano de 2014. Sou apaixonada por falar sobre os bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos nas redes sociais e amo assistir um reality show de confinamento. Minhas redes são: Email: kelly.araujo@otvfoco.com.br

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