Tente se impactar ao saber detalhes sobre quem terá direito a tirar sua CNH de graça e o verdadeiro motivo da mudança
É fato falar que o sonho de todos os cidadãos é conseguir tirar a sua CNH, ou seja, a sua Carteira Nacional de Habilitação.
Dessa forma, todos precisam saber detalhes sobre a notícia que dá conta da nova lei de trânsito e determina que a CNH ficará de graça para estes motoristas.
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Bom, sem mais delongas, vamos direto aos fatos. Para melhor entender, de acordo com informações do G1, o portal de notícias da Globo, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), aprovaram o Projeto de Lei nº 13/2023 que prevê a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os idosos no Amazonas.
Dessa forma, o autor do projeto, o Delegado Péricles (PL), aproveitou para enfatizar que o objetivo do texto é favorecer esses idosos que não foram beneficiados pela Lei Federal.
“De acordo com a Lei Federal as pessoas com 70 anos ou mais devem renovar é de três anos. Isso gera um custo para esse idoso de mais de R$ 300 no seu orçamento. Esse projeto poderá proporcionar uma pequena justiça social aos idosos amazonenses”, justificou o deputado.
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Para quem não sabe, segundo o Detran-AM, os motoristas que têm entre 18 e 49 anos renovam a CNH a cada 10 anos, motoristas de 50 e 69 anos devem renovar o documento a cada cinco anos.
Agora, vale salientar, a lei afirma que pessoas com idade igual ou superior a 70 anos devem fazer a renovação a cada três anos.
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Por fim, vale salientar que, a mudança ainda se trata de um projeto de Lei, que aguarda aprovação.
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Quanto tempo dura o processo de tirar uma carteira de habilitação?
O prazo estimado é de 90 dias para 1 categoria, caso o candidato seja aprovado em todos os exames logo nas primeiras tentativas.
