Pare tudo o que você estiver fazendo para saber detalhes sobre as duas viradas sobre a Carteira de Habilitação
Sabemos bem que o grande sonho da maioria dos brasileiros, é conseguir tirar a sua tão sonhada Carteira Nacional de Habilitação, a CNH.
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Contudo, sabemos também que a emissão do documento não é tão barata assim, e acaba pesando no bolso de muita gente.
Dessa forma, com direito a nada mais, nada menos que CNH de graça, à lista de CPFs e nova lei anunciada sobre idade mínima, vocês irão saber agora tudo sobre as duas viradas sobre o documento. Vamos conferir?
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Sem mais delongas, as informações são do portal do Detran de SP. De acordo com o que foi divulgado com a fonte, foi esclarecido que todos os cidadãos devem pagar as taxas do processo de primeira habilitação, renovação, segunda via, adição ou mudança de categoria. “CNH Social”, “CNH Popular”, “CNH do Povo” e “Habilita SP” não são programas do Detran-SP.
Mas, ainda de acordo com a fonte, a Lei Estadual nº 15.293, de 8 de janeiro de 2014 garante a gratuidade da emissão da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) assim como a isenção para a 2ª via da carteira de identidade (RG).
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Como tirar CNH de graça?
Já no que diz respeito a segunda via da CNH, era só será emitida sem custos para os condutores registrados no Estado de São Paulo que tiverem a moradia atingida por acidentes ou eventos da natureza, como enchentes e deslizamentos de terra.
Para poder conseguir, o motorista que for vítima de catástrofes naturais pode comparecer a qualquer unidade de atendimento (não há necessidade de agendamento) para pedir a 2ª via do documento, sem custos.
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E as informações não param por aí. Já de acordo com informações do portal FDR, foi apresentado um Projeto de Lei (PL) propondo a redução da idade mínima para aquisição do documento.
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Assim, conforme o que foi dito pela fonte, com a nova lei anunciada, a proposta é de uma redução de dois anos da idade mínima para emissão da CNH no Brasil. O PL poderia resultar em mudanças significativas nas leis de trânsito. O intuito do projeto vai além de apenas permitir a habilitação de jovens com mais de 16 anos.
Por fim, vale a pena falar ainda que a lei é anunciada pois se trata apenas de um projeto de lei que ainda não foi aprovado.
