Novas regras foram confirmadas e CNH gratuita será realidade em 2024
O programa CNH Social 2024 traz novidades que podem beneficiar aqueles que buscam obter a habilitação.
Ao integrar esse plano, os aspirantes a motoristas recebem vantagens interessantes.
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Uma das mudanças mais significativas é que agora o condutor habilitado não está mais sujeito à obrigação de regularizar o documento com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao vencimento. Segundo a nova regra, esse pedido pode ser feito a qualquer momento.
Essas alterações propostas estão relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), representando uma modificação no ‘Comunicado Detran-SP 05’, de 2013, que anteriormente proibia a renovação da CNH com mais de 30 dias de antecedência em relação à data de validade.
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QUAIS OS 5 PASSOS BÁSICOS PARA CONSEGUIR?
Ter, no mínimo, 18 anos;
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Ter pelo menos 21 anos e possuir habilitação a mais de 2 anos, caso deseje solicitar uma troca de categoria;
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Comprovar que faz parte da categoria baixa renda;
Ter cadastro atualizado no CadÚnico;
Residir há mais de dois anos no Estado de São Paulo.
QUANTAS VAGAS SÃO OFERECIDAS NA CNH SOCIAL?
As inscrições para o programa CNH Social foram abertas com 5 mil vagas disponíveis para obter a primeira via, incluir novas categorias ou adquirir a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).
A iniciativa começou na Paraíba, que optou por uma distribuição específica: 50% das inscrições destinam-se à primeira habilitação das categorias A e B, 40% para a autorização de condução de ciclomotores e adição de categoria, e 10% para a renovação.
