CNH sem gastar 1 centavo e isenção do IPVA: 2 vitórias a lista de motoristas pra aliviar o bolso em 2024

Motoristas de todo o Brasil recebem 2 grandes presentes ainda em 2024 com a CNH totalmente de graça e o fim do IPVA

Conquistar a CNH sem gastar um centavo e obter a isenção do IPVA são duas vitórias significativas para motoristas que desejam aliviar o bolso em 2024.

Essas iniciativas não apenas oferecem um grande alívio financeiro, mas também promovem a inclusão e acessibilidade no trânsito.

Ao eliminar os custos associados à obtenção da CNH e ao pagamento do IPVA, muitos cidadãos têm a oportunidade de dirigir legalmente e com menos encargos, contribuindo para um trânsito mais justo e acessível para todos.

Carteira de graça

Em resposta as dificuldade, diversos governos estaduais criaram programas para oferecer a primeira habilitação gratuitamente a pessoas de baixa renda.

❮❯

O programa CNH Social, também conhecido como CNH Popular, é uma dessas iniciativas, feita em parceria com os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para facilitar o acesso à CNH sem custos.

De acordo com o Pronatec, o propósito principal do programa é promover a inclusão social e aumentar a autonomia dos cidadãos. Os candidatos interessados devem atender a requisitos específicos, como:

• Ter pelo menos 18 anos de idade;
• Ser alfabetizado;
• Ter renda familiar de até meio salário mínimo per capita ou não ultrapassar três salários mínimos;
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais;
• Comprovar residência no estado ou município que oferece o programa;
• Não possuir renda formal.

Processo

Para se candidatar, os interessados devem acessar o site oficial do programa no estado correspondente e preencher um formulário com suas informações pessoais e socioeconômicas, anexando os documentos necessários para comprovar os requisitos.

Após a inscrição, o cadastro será analisado pelas autoridades competentes. Se aprovado, o candidato receberá instruções sobre os próximos passos.

O processo de obtenção da CNH pelo programa CNH Social pode durar até 12 meses, período no qual os participantes passam por aulas teóricas e práticas de direção sem custo algum.

Além de fornecer a CNH gratuitamente, o programa também tem como objetivo formar condutores bem preparados e conscientes.

Os beneficiários recebem uma formação completa, incluindo aulas de direção defensiva, noções básicas de mecânica e práticas de condução veicular. Isso garante que estejam prontos para dirigir com segurança e responsabilidade.

A disponibilidade do programa CNH Social varia conforme o estado brasileiro e é administrada localmente, sendo acessível através dos portais oficiais dos Detrans ou iniciativas similares dos órgãos de trânsito locais.

Diversos estados, incluindo Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima, já participam dessa iniciativa.

Livre do imposto

No Brasil, apenas uma pequena parcela dos motoristas tem direito à isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Essa medida é válida em todos os Estados e visa eliminar a obrigatoriedade do pagamento deste imposto, que é o principal e mais caro tributo automotivo no país.

A maioria dos motoristas brasileiros não se beneficia dessa isenção e precisa pagar o IPVA anualmente. A isenção é reservada para casos específicos, como veículos de pessoas com deficiências e de entidades sociais sem fins lucrativos.

O IPVA é calculado com base em uma porcentagem sobre o valor de mercado do veículo.

Isenção

Cada Estado brasileiro tem autonomia para definir a alíquota do IPVA. Por exemplo, em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, a taxa é de 4% sobre o valor do veículo, enquanto em Santa Catarina e Espírito Santo, a taxa é de 2%.

❮❯

A isenção do IPVA geralmente segue regras semelhantes em todos os Estados, abrangendo veículos de órgãos públicos, partidos políticos, templos religiosos, sindicatos e instituições educacionais e de assistência social sem fins lucrativos.

Para mais informações sobre a diferença entre IPVA e licenciamento, consulte os detalhes de todos os estados que foram divulgados pelo site Zul+.

Idosos pagam IPVA?

Idosos geralmente não têm isenção de IPVA apenas por idade. A isenção se aplica a casos específicos, como pessoas com deficiências ou entidades sociais sem fins lucrativos.

Portanto, a maioria dos idosos ainda precisa pagar o IPVA.