CNH suspensa: Condutores recebem notícia de carteira barrada e DETRAN faz comunicado urgente

Detran-SP (Departamento de Trânsito Estadual de São Paulo) se pronuncia após emissão de suspensão de CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de vários motoristas

Condutores do Estado de São Paulo tiveram uma surpresa nada agradável. O Detran-SP emitiu várias notificações de suspensão de CNH. A situação embaraçosa assustou motoristas e uma avalanche de questionamentos começaram a circular a respeito do que poderia ter acontecido.

No entanto, tudo não passou de uma grande falha. Esses condutores que receberam as notificações foram vítimas de uma falha do próprio Detran. Imagina de uma hora para outra receber a notícia de que está barrado de dirigir sem ter feito nada? Isso aconteceu recentemente.

AFINAL, QUAL FOI O PROBLEMA?

O Detran-SP enviou 23 mil notificações de suspensão para os motoristas, como informou o portal Autopapo. Os alertas são referentes as multas de trânsito aplicadas em 2020 e 2021. Contudo, esses alertas, desrespeitaram os prazos legais estabelecidos para a instauração do processo de suspensão.

Em conclusão, os motoristas não eram para estarem sendo penalizados agora. Mas, o Doutor Multa explica que o Detran precisa seguir um processo administrativo e realizar a notificação ao infrator no tempo estabelecido por lei. Logo, os condutores afetados precisam saber como proceder.

O QUE FAZER EM CASO DE SUSPENSÃO INDEVIDA?

Nesse caso há duas ações prévias que você, como condutor afetado, precisa fazer para se proteger da suspensão da CNH. Elas estão descritas abaixo:

• Verificar a Notificação: Ao receber uma notificação de suspensão, o motorista deve verificar a data da infração e o órgão emissor. Caso a infração seja de anos anteriores, é importante checar se o prazo para aplicação.
• Apresentar a defesa: Primeiramente, caso haja irregularidade na notificação, como prazo expirado ou notificação emitida por órgão incompetente, deve-se preparar e apresentar uma defesa prévia ao Detran. Você pode se defender pessoalmente ou com um advogado especializado.

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QUANDO A CNH PODE SER SUSPENSA?

Mas, caso esse não seja seu caso, é bom evitar que seja no futuro. E como fazer isso? Por exemplo, hoje há duas ações responsáveis pela suspensão:

• Acúmulo de pontos: quando você supera os 40 pontos no período de 12 meses.
• Infração grave: há infrações que fazem você ser suspenso na hora.

Portanto, andar na linha é o melhor para evitar suspensão. No Brasil, o CTB (Código Brasileiro de Trânsito) é bem rígido em relação às normas de trânsito. Sendo assim, para cada ação, terá uma reação, e ela não é boa para o bolso.