100kg de comida podre e prisão: Anvisa baixa decreto e lacra restaurante popular do RJ por flagra de nojeira

Tudo sobre a proibição da Anvisa ao encontrar 100kg de comida podre em restaurante famoso no Rio de Janeiro

A Anvisa, a saber, tem como principal finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.

Assim, com direito a 100kg de comida podre e prisão, vocês saberão nesta segunda-feira (29), sobre quando a Anvisa baixou um decreto e lacrou um restaurante popular do RJ por flagra de nojeira.

De acordo com informações do portal O São Gonçalo, em janeiro deste ano de 2024, um restaurante que funcionava sem atender a condições de higiene básica foi fechado durante uma ação da Delegacia do Consumidor (DECON) no Méier, Zona Norte do Rio.

Nas informações constam que, no espaço, foram encontrados de 100 kg de comida armazenados e manuseados sem as devidas condições de higiene, além de alimentos estragados.

Além disso, também foi divulgado que o local foi descoberto pelos policiais da DECON por meio de denúncias anônimas, recebidas através do programa Disque Denúncia. Com o apoio de peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), os agentes foram até o estabelecimento, que fica na Rua Grauben Barbosa, para fiscalização.

Em meio a fiscalização, foram achadas dezenas de produtos destinados ao consumo dos clientes com a data de validade expirada ou armazenados com sujeira. Durante buscas no local, foi constatado que 100 kg de comida estavam impróprios para consumo e precisariam ser descartados.

Por fim, ainda segundo os agentes que estiveram no local, o restaurante tinha “uma rotina de manipulação e armazenamento de alimentos sem condições mínimas de higiene”. Por conta disso, o gerente do estabelecimento foi preso e levado para a DECON. Lá, ele foi autuado em flagrante, acusado de crime contra as relações de consumo. Caso condenado, ele pode ser sentenciado a uma pena de 2 a 5 anos de detenção. 

É importante destacar que, devido o nome do estabelecimento não ter sido divulgado, não foram encontrados posicionamento da empresa a respeito do assunto.

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Como fazer uma denúncia a Anvisa?

Para fazer uma denúncia a Anvisa, é preciso preencher o formulário eletrônico descrevendo o fato e detalhar as informações, a fim de possibilitar a apuração da denúncia. A denúncia, quando possível, dever conter fotos ou materiais que possam demonstrar os fatos relatados.

Além disso, o consumidor deve encaminhar sua denúncia ao órgão de vigilância sanitária de seu município, informando os seguintes dados:

• nome e endereço do estabelecimento comercial onde o produto foi adquirido.
• nome e marca do produto.
• nome e endereço do fabricante.
• data de validade.
• lote.