Assim como ocorre aos trabalhadores CLT, aposentados e pensionistas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º salário todos os anos. Existem variáveis e algumas exceções que atingem esses segurados, portanto, saiba informações de como calcular 13º salário de aposentados pelo INSS.
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O que é o 13° salário?
Trabalhadores brasileiros com carteira assinada no esquema CLT têm direito ao 13º salário. O pagamento extra foi implementado no Brasil em 1962, pelo então presidente João Goulart, através da Lei 4.090/62.
De acordo com a lei, “no mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”.
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Também chamado de ‘gratificação de Natal’, esse pagamento dá o direito do trabalhador receber o valor correspondente a 1/12 (um doze avos) do salário. Isso significa que no fim das contas, esse trabalhador receberá um salário normal a mais em dezembro.
É importante, porém, que esse colaborador tenha mantido vínculo empregatício com a empresa por pelo menos 12 meses para receber esse valor completo.
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Esse pagamento estimula a economia e funciona como uma bonificação ao trabalhador para fortalecimento do poder aquisitivo em um período muito festivo em todos os estados do Brasil. É por isso que é necessário calcular 13º dos aposentados pelo INSS.
INSS oferece pagamento extra a aposentados e pensionistas todos os anos (Foto: Reprodução/Agência Brasil/Envato)
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Quem tem direito ao 13° salário?
De acordo com a Lei Trabalhista, todo trabalhador do regime CLT tem direito ao 13º salário. Além dessas pessoas, também têm direito ao benefício
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- pessoas que se aposentaram por tempo de serviço;
- por idade;
- por aposentadoria especial;
- por invalidez.
Também tem direito a esse benefício pensionistas com os seguintes direitos previdenciários:
- pensão por morte;
- auxílio-doença;
- auxílio-acidente;
- auxílio-reclusão;
- salário-maternidade.
Pagamento do 13º salário a aposentados é indispensável a brasileiros (Foto: Agência Brasil)
Como é calculado o valor do décimo terceiro salário?
Recebe o valor integral do benefício quem trabalhou por doze meses seguidos sem faltas injustificadas na mesma empresa. Aqueles que trabalharam menos tempo, recebem o valor proporcional.
De uma forma geral, esse cálculo considera cada mês em que o empregado trabalhou pelo menos 15 dias, que darão a ele o direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Com isso, o cálculo do benefício considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
Como calcular o 13° salário dos aposentados?
O pagamento dos aposentados tem base no salário mensal da aposentadoria recebido ao longo do ano e na quantidade de meses em que foi recebido esse pagamento.
Esse pagamento é igual ao que acontece para trabalhadores do esquema CLT.
Exemplo: se você começou a receber a aposentadoria no valor de R$1.320,00 (salário mínimo de 2023) em setembro, o cálculo é feito da seguinte forma:
1° passo: dividir a aposentadoria que você recebe mensalmente por 12.
R$ 1.320,00 / 12 = R$110,00
2° passo: multiplicar o resultado pela quantidade de meses que você recebeu o benefício.
R$110,00 x 4 = R$440,00
Neste caso o valor que você deveria receber como 13° é R$440,00.
Agora, se você recebe aposentadoria há mais de um ano, o valor no fim do ano será completo, ou seja, o valor de R$ 1.320,00.
É necessário ficar atento às datas de pagamento do benefício (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
Como funciona o pagamento do 13º salário para aposentados?
O benefício atinge todos os beneficiários que garantiram aposentadorias ou pensões através do INSS. O pagamento ocorre da mesma forma que ocorre para trabalhadores do esquema CLT.
13° salário dos aposentados: dúvidas frequentes
Existem muitas dúvidas sobre como e quando ocorre o pagamento do benefício aos aposentados. Essas respostas são bem simples, apesar de ser necessário sempre estar de olho nas informações que o INSS oferece sobre o seu pagamento.
Qual o valor do 13° salário para os aposentados?
Aposentados e pensionistas tiveram um aumento de 5,93% no valor do benefício para quem recebe acima do salário mínimo, que é de R$ 1.320. O reajuste é equivalente ao INPC de janeiro a dezembro de 2022.
Por outro lado, há aposentados e pensionistas que podem receber até R$ 7.507,49, um aumento de mais de R$ 400. Esse valor é o teto de pagamentos do INSS para aposentadorias e pensões.
Quando será pago o 13º salário dos aposentados em 2023?
O Governo anunciou a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS no dia 4 de maio de 2023. Os pagamentos que estavam previstos para agosto e novembro aconteceram em maio e julho de 2023.
Pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos aposentados
A primeira parcela do 13º começou a ser paga no dia 25 de maio de 2023 para quem recebe até um salário mínimo e de 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320,00.
Pagamento da segunda parcela do décimo terceiro
O pagamento ocorreu de acordo com o número final do benefício, o NIS. Datas para quem recebe até 1 salário mínimo:
- Final 1 – 26 de junho;
- Final 2 – 27 de junho;
- Final 3 – 28 de junho;
- Final 4 – 29 de junho;
- Final 5 – 30 de junho;
- Final 6 – 3 de julho;
- Final 7 – 4 de julho;
- Final 8 – 5 de julho;
- Final 9 – 6 de julho;
- Final 0 – 7 de julho.
Datas para quem recebe mais que um salário mínimo:
- Final 1 e 6 – 3 de julho;
- Final 2 e 7 – 4 de julho;
- Final 3 e 8 – 5 de julho;
- Final 4 e 9 – 6 de julho;
- Final 5 e 0 – 7 de julho.
Como consultar o pagamento de 13° salário dos aposentados?
Aposentados e pensionistas do INSS podem consultar os valores a receber pelo aplicativo ou site “Meu INSS“. É através desse portal que é possível tirar todas as dúvidas sobre o benefícios, além de realizar solicitações. Todos os segurados devem ter o login para não perderem informações sobre direitos.
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Conclusão
O benefício do 13º salário a aposentados é muito importante para aliviar esse grupo de brasileiros financeiramente, além de movimentar a economia. O fluxo de compras e gastos no fim do ano é intenso, por isso é indispensável o pagamento desse benefício a aposentados e pensionistas todos os anos.
Vale ressaltar que, com a chegada de 2024, o valor do benefício aumentou para R$ 1.412,00. Portanto, todos os beneficiários tiveram um reajuste de quase cem reais nos vencimentos. Fique de olho sempre no valor dos pagamentos mensais e também do pagamento extra.
Aposentados têm direito a pagamento do 13º salário todos os anos (Foto: INSS)
