Como dar fim ao IPVA em SP? 5 passos simples garantem isenção do imposto à lista de paulistas

Ficou mais fácil do que nunca pedir a isenção do IPVA em São Paulo; Confira a novidade

O IPVA está entre os tributos que devem ser pagos pelos contribuintes todo início de ano. Em São Paulo uma boa notícia é que o imposto deve ficar mais barato no próximo ano. Além disso, uma nova oportunidade de isenção está disponível para os paulistas.

O IPVA 2024 em São Paulo terá valores menores que os cobrados em 2023. Isso porque os carros usados ficaram mais baratos neste ano. Assim, levantamento feito pela Mobiauto mostra redução de preços de, em média, 8,57%. Embora o estudo não abranja todos os modelos registrados no Estado, em 25% dos veículos listados a retração passa dos 10% .

Assim, para um automóvel com valor de R$ 40 mil, por exemplo, o imposto integral será de R$ 1.600. Porém, o IPVA 2024 poderá ser pago à vista, com e sem desconto, e em até cinco parcelas, mas sem desconto. Assim, o contribuinte que optar pela quitação integral, em janeiro, terá direito a abatimento de 3% sobre o valor total. Seja como for, quem preferir o fracionamento também deverá pagar a primeira parcela em janeiro.

Além disso, será possível recolher o valor integral em fevereiro. Entretanto, nesse caso não haverá desconto.

IPVA (Foto: Reprodução, AZ Isenções)

Assim como nos anos anteriores, da cobrança do IPVA 2024 vão ficar de fora os veículos feitos há 20 anos ou mais. Em outras palavras, de 2004 para trás. Da mesma forma, em São Paulo a isenção continuará valendo para táxis. E agora os PCD’s do estado de São Paulo podem pedir a isenção de forma fácil.

Como fazer o pedido?

Você precisa acessar o site do Portal Fazenda de São Paulo (AQUI).

No fim da página você encontrará a opção procedimento. São apenas 5 passos e você pode conferi-los abaixo:

​​1. ​​​Antes de fazer o protocolo do pedido de isenção, você deve agendar a perícia no site do IMESC​ (Instituto de Medicina Social e de Criminologia).​ Se você tiver problemas com o agendamento, com a realização da perícia ou com o laudo, ​​acesse o Fale Conosco do IMESC.

​2. Para fazer o pedido de isenção IPVA da Pessoa com Deficiência – PCD, acesse o SIVEI – Sistema de Veículos no Portal da Secretaria d​a Fazenda e Planejamento. O acesso ao serviço é feito com o certificado digital ou utilizando o usuário e senha do sistema da Nota Fiscal Paulista.

Isenção do IPVA para PCD (Foto: Reprodução, Rádio Metrópole)

3. Após acessar o sistema:

• Selecione “Novo Requerimento”.
• Selecione e Preencha o formulário Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista .
• Quando o sistema solicitar, carregue cada um dos documentos.​

4. Após protocolar o pedido, aguarde o  julgamento – deferimento (aprovação) ou indeferimento (reprovação).​ Você pode consultar a situação da isenção em Certidão de Isenção​ ou no próprio SIVEI​.

5. Se você fez o pedido para:

• Veículo Zero KM: não precisa pagar o IPVA até sair o resultado do pedido;
• Veículo usado: o IPVA do ano do pedido deverá ser pago​. No ano seguinte ao do pedido, você não precisa pagar o IPVA até sair o resultado do pedido.