Leis de 2024 na mesa: Como garantir isenção total do IPVA e do Imposto de Renda em 2024

• Amputações ou ausência de membros;
• Artrite reumatoide;
• Artrodese;
• Autismo;
• AVC (Acidente Vascular Cerebral);
• AVE (Acidente Vascular Encefálico);
• Cardiopatia;
• Condromalácia patelar;
• Doenças degenerativas;
• Deficiência intelectual severa ou profunda;
• Doenças neurológicas;
• Deficiência auditiva ;
• Deficiência Intelectual;
• Deficiência visual;
• Encurtamento de membros e más formações;
• Esclerose múltipla;
• Escoliose acentuada;
• Falta de força em membros;
• Falta de sensibilidade;
• Hemiparesia ou hemiplegia;
• Hérnia de Disco;
• Lesão por Esforço Repetitivo (LER);
• Linfomas;
• Lesões com sequelas físicas;
• Lesão no manguito rotador;

• Manguito rotador;
• Mastectomia;
• Membros com deformações congênitas ou adquiridas;
• Monoparesia;
• Monoplegia;
• Nanismo;
• Neuropatias diabéticas;
• Ostomia;
• Paralisia;
• Paraplegia;
• Paresia;
• Parestesia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Problemas graves na coluna;
• Próteses internas e externas;
• Quadrantectomia;
• Renal crônico;
• Síndrome de deficiência imunológica (HIV);
• Síndrome do túnel do carpo;
• Talidomida;
• Tendinite crônica;
• Tetraparesia;
• Tetraplegia;
• Triplegia;
• Uso de próteses internas ou externas.

Já no que se trata do Imposto de Renda, de acordo com informações do portal TSLAW, existem situações previstas em lei que permitem ao cidadão solicitar isenção do Imposto de Renda.

Sendo assim, é importante dizer que a Lei Nº 14.663, aprovada em 2023, determina isenção do Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 2.112,00 por mês. Então, se o seu salário está nessa faixa de valor, não há desconto.

Outros casos que também dão isenção são sobre as doenças graves e aposentado, pensionista ou militar da reforma. Sendo assim, se você sabe que se enquadra em algum desses requisitos, basta ir em busca dos seus direitos e aproveitar da melhor foram possível.