Confira o passo a passo para o inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica e economizar na conta de Luz em 2024
Com a crescente alta no custo da energia elétrica, a Tarifa Social de Energia surge como uma alternativa fundamental para famílias de baixa renda no Brasil.
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O programa, regulamentado pelo governo, oferece descontos significativos na conta de luz, aliviando o orçamento doméstico.
Em 2024, com novas diretrizes e maior facilidade de acesso, entender o processo de inscrição é essencial para garantir o benefício.
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A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa do governo brasileiro que oferece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda.
Segundo o G1, em 2024, o processo de inscrição continua simplificado, permitindo que mais pessoas possam se beneficiar.
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Para se inscrever, é necessário atender a alguns critérios específicos e seguir alguns passos importantes.
Passo a Passo
Primeiramente, é essencial estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
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Este cadastro é a porta de entrada para diversos benefícios sociais, incluindo a Tarifa Social de Energia Elétrica.
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Para se inscrever no CadÚnico, você deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência. Leve documentos como CPF, RG, comprovante de residência e comprovante de renda de todos os membros da família.
Uma vez inscrito no CadÚnico, você precisa verificar se sua família atende aos critérios de renda. A Tarifa Social é destinada a famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou que possuam entre seus membros alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
De acordo com o Governo, famílias com renda de até três salários mínimos que tenham um membro com deficiência que necessite de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica também têm direito ao benefício.
Inscrição
Com o cadastro atualizado e os critérios de renda atendidos, o próximo passo é entrar em contato com a distribuidora de energia elétrica da sua região.
Em muitos casos, a inscrição na Tarifa Social é feita automaticamente para as famílias que já estão no CadÚnico. No entanto, se isso não ocorrer, você pode ligar para o serviço de atendimento ao cliente da distribuidora e solicitar a inclusão no programa.
Tenha em mãos o Número de Identificação Social (NIS) e os documentos pessoais.
Os descontos oferecidos pela Tarifa Social variam de acordo com o consumo de energia da família. Para consumos de até 30 kWh por mês, o desconto é de 65%.
Para consumos entre 31 kWh e 100 kWh, o desconto é de 40%. Já para consumos entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto é de 10%.
Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico têm condições ainda mais vantajosas, com descontos de até 100% para consumos de até 50 kWh por mês.
É importante manter o cadastro no CadÚnico sempre atualizado para continuar recebendo o benefício.
Qualquer mudança na composição familiar ou na renda deve ser informada ao CRAS. Além disso, fique atento às comunicações da distribuidora de energia, que pode solicitar a atualização dos dados periodicamente.
Existe Tarifa Social para conta de água?
Sim, segundo o Governo existe a Tarifa Social de Água e Esgoto, que oferece um desconto de 50% na tarifa aplicável à primeira faixa de consumo, geralmente até 15 metros cúbicos por mês.
Este benefício é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo.
A inclusão no programa pode ser automática, mas, se necessário, os beneficiários devem procurar a empresa de abastecimento de água da sua região para se cadastrar.
