A decisão DEFINITIVA sobre o 14º salário do INSS, cravada em comunicado oficial aos aposentados

Tudo o que você precisa saber sobre o comunicado oficial que crava decisão sobre o tão esperado 14º salário do INSS

É um fato falar que o assunto que acerca a aprovação ou não do 14º salário ainda gera uma certa esperança entre os aposentados e pensionistas do INSS. A saber, o 14º salário é um abono previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cuja proposta é fornecer mais um abono para aposentados e pensionistas da autarquia, com intuito de auxiliar os mesmos com as temidas contas do fim do ano.

Contudo, é importante que fique claro que o projeto ainda não saiu do papel, segue parado no Senado aguardando a aprovação e, pelo andar da carruagem, esse sonho está cada vez mais complicado de se tornar uma realidade.

Recentemente uma notícia confirmada pelo Governo Lula com anúncio decisivo caiu como uma verdadeira bomba no colo de milhares de segurados do INSS, cuja qual afeta diretamente o “não” ou o “sim” desse projeto tão aguardado. Isso porque, de acordo com declarações oficiais feitas pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO, o pagamento do 14º salário é um abono de difícil execução:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.

Sendo assim, não se resta outra alternativa a não ser acompanhar as notícias para ver se o projeto anda ainda neste ano de 2024 ou ficará para o futuro.

Quando o décimo quarto do INSS será pago?

Porém, mesmo que esse salário seja aprovado, o projeto ainda deverá seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, em cenário otimista, o pagamento do 14º salário só começaria no próximo ano de 2025. Os prazos inicialmente estabelecidos para a liberação do benefício serão ajustados, e a Dataprev informará os novos prazos aos segurados.

Fora isso, em caso de aprovação do 14º salário, nem todos os segurados terão direito a esse benefício.

Por exemplo, beneficiários do INSS que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), ficarão completamente de fora da lista de pagamentos. Isso porque, acordo com o portal Meu Tudo, por ser um benefício assistencial, o BPC ficou fora do projeto.

Assim, por fim, a verdade é que o décimo quarto não tem nenhuma data prevista para que venha a ser aprovado e o ideal é que os aposentados e pensionistas do INSS não contem com esse valor.