Atenção aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)! Comunicado do Serasa traz a verdade sobre liberação do tão aguardado benefício
Nos últimos anos, é fato dizer que um dos assuntos que mais tem rendido assunto entre o grande público se trata do pagamento do 14º salário do INSS. A chegada do benefício, vale dizer, foi sondada em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o PL 4367/2020.
No entanto, apesar das especulações, ainda não há nada confirmado sobre a liberação do benefício ou não, o que leva ao povo brasileiro a alimentar sempre a esperança de receber um renda extra em suas contas.
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Todavia, dessa vez, o Serasa traz um comunicado com atualizações a verdade sobre a liberação do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para idosos.
A real sobre a liberação do 14º salário
Para quem não se recorda, o benefício é uma proposta de lei que traz como ideia principal um valor extra nas contas de aposentados e pensionistas do INSS.
O foco seria auxiliar os brasileiros em relação ao meio econômico, principalmente após o impacto negativo que a pandemia do Covid-19 gerou na população.
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Mas afinal, o 14º salário vai ser liberado?
Com dados divulgados pelo Serasa em setembro de 2024, “o valor do 14º salário continua em discussão no Congresso Nacional”.
Segundo a fonte, a proposta inicial sugere pagar um valor conforme é oferecido no 13º salário para aposentados e pensionistas. O benefício seria proporcional ao que cada um recebe, mas com um teto máximo para que não houvesse impactos nos cofres públicos.
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Em síntese, o projeto de lei está em tramitação no Senado e na Câmara dos Deputados. Contudo, para que haja o avanço da proposta se faz necessário “debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em outras instâncias legislativas.”.
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Considerações finais
- Em suma, o Serasa trouxe um anúncio sobre a real da liberação do 14º salário;
- O portal da empresa revelou que o projeto segue nas questões burocráticas para aprovação;
- Mas ainda não há nenhuma desfecho positivo sobre a sua liberação aos aposentados e pensionistas.
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Quem pode receber o 14º salário do INSS?
Caso aprovado, o 14º salário deve ser destinado a todos os beneficiários que recebem o 13º do INSS. Inclusive aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade.
Porém, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não está imposto entre os contemplados pelo PL.