Instituo Nacional do Seguro Social confirma notícia que os brasileiros estavam esperando sobre esse benefício
O 13º salário é uma meta dos brasileiros todo ano e claro, como todo mundo sabe, o INSS entrega por direito dos aposentados e pensionistas o valor de um salário ao final de 12 meses trabalhado.
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Mas, nem todos os beneficiários do INSS tem o direito de ter o benefício do 13º salário. Apenas alguns conseguem receber esse direito.
Dito isso, hoje nós vamos falar de uma modalidade do 13ª salário do INSS que não tem direito a receber esse benefício e o que fazer para conquistá-lo.
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O BPC TEM DIREITO A RECEBER O 13º SALÁRIO?
De acordo com informações da BMCNews, o 13º salário é um direito que a maioria dos trabalhadores com carteira assinada e os aposentados possuem.
No entanto, muitas pessoas se perguntam se esse benefício também se aplica àqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A resposta, segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é não.
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Conforme as regras atuais do INSS, o BPC não é considerado um salário, mas sim uma assistência social fornecida pelo Governo Federal. Isso significa que quem recebe o BPC não tem direito à remuneração extra no final do ano.
Os beneficiários do BPC têm alguns direitos exclusivos. O benefício, administrado pelo INSS, é concedido as pessoas com deficiência, independente da idade, e idosos acima de 65 anos que estejam em situação de baixa renda, com a condição de que a renda familiar por pessoa seja inferior a um quarto do salário mínimo vigente. Os beneficiários do BPC recebem benefícios como:
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- Um salário mínimo por mês – o valor de 2024 é de R$ 1.412;
- A possibilidade de contratar empréstimos consignados com facilidade, podendo comprometer até 35% do ganho mensal;
- Reajuste anual do salário, baseado no salário mínimo vigente no Brasil.
No entanto, é importante ressaltar que existem algumas particularidades. O BPC, por exemplo, possui diferenças significativas em relação à aposentadoria.
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Dentre essas diferenças, chama a atenção a falta do 13º salário e a possibilidade do benefício ser suspenso caso a situação econômica do beneficiário melhore. Em outras palavras, o beneficiário do BPC não tem direito a:
- 13º salário, que é um benefício concedido apenas aos trabalhadores sob o regime da CLT e aos aposentados;
- Pensão por morte aos dependentes. Se o beneficiário falecer, o pagamento é interrompido imediatamente e os dependentes não têm direito a continuar recebendo o benefício.
