Aposentados são surpreendidos com comunicado envolvendo a liberação do 14º salário do INSS e verdade coloca em cheque a esperança de milhares ainda para esse ano de 2024
Não é de hoje que a pauta do 14º salário ainda é assunto. Tanto é que, apesar de ter passado um tempo considerável desde que essa discussão surgiu, muitos aposentados e pensionistas do INSS ainda parecem nutrir uma esperança sem fim com a chegada do mesmo em suas contas.
Apenas para contextualizar, o 14º salário funciona na prática como um abono previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cujo objetivo é fornecer mais um extra para que segurados da autarquia consigam lidar com mais tranquilidade as temidas contas de fim do ano.
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Inclusive, no ano de 2022, em maio a uma edição do Jornal da Record, foi noticiado a respeito do 14º salário em uma época que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ainda avaliava essa possibilidade. Segundo a reportagem o relator na época, o Deputado Ricardo Silva, defendia que o projeto saísse do papel ainda naquele ano.
Segundo a projeção do parlamentar, a fonte da receita se trataria de um aumento temporário, em aproximadamente 25% da contribuição da Previdência sob o lucro liquido do setor do petróleo.
Porém a reportagem frisou que seria uma despesa de R$50 bilhões durante os dois anos propostos (2022 a 2023), só em relação a esse projeto. O que atestou certa impossibilidade, ainda mais agora em que o momento as despesas estão sendo enxugadas ao máximo, como podem ver através desse link*.
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Fora isso, um portal jornalístico da Record, o R7, chegou a mencionar ainda no mês de fevereiro de 2024, que muitos continuavam nutrindo essa esperança em receber esse valor ainda neste ano.
Porém, o mesmo expôs uma triste realidade que acabou jogando por terra essa mesma “esperança sem fim”…
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Verdade exposta:
De acordo com o portal da Record, um comunicado DEFINITIVO chegou indicou com todas as letras que esse tão aguardado projeto está bem longe de se concretizar de fato …
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Isso porque em meados de março do ano de 2023, foi confirmado pelo Governo Lula através de um anúncio que o abono seria de difícil execução.
Inclusive, o R7 chegou a mencionar a entrevista que o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, concedeu com exclusividade ao jornal O GLOBO, comunicou sobre essas chances do 14º salário sair do papel e a resposta não foi nenhum pouco animadora:
“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
Mais uma bomba:
Para piorar ainda mais, conforme exposto pelo portal oficial do Senado, andou circulou de forma massiva e equivocada através das redes sociais que o projeto seria votado ainda no mês de março de 2024, porém essa INFORMAÇÃO É FALSA!
O projeto ainda segue PARADO e NÃO EXISTE nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.
Fora isso, mesmo que em uma hipótese remota esse abono fosse de fato aprovado neste ano de 2024, o projeto ainda teria que seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com todas essas etapas previstas, o pagamento do 14º salário só começaria a ser executado nas contas no próximo ano de 2025.
Se fosse aprovado, quem teria direito ao 14º salário do INSS?
Fora isso, é bom que idosos 60 +, cujos quais recebem um benefício através do BPC (Benefício da Prestação Continuada) saibam que mesmo que o 14º salário fosse aprovado, infelizmente eles estariam fora da lista de pagamentos do abono.
De acordo com o portal Meu Tudo, isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial e não um salário da Previdência Social.
MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.
