Comunicado de Lula traz real sobre liberação do 13º salário ao Bolsa Família

Comunicado crucial de Lula chega a beneficiários do Bolsa Família e traz a real sobre a liberação do 13º salário aos beneficiários do programa social

Conforme até já mencionamos em matérias anteriores, o programa social do Bolsa Família é atualmente o principal programa de transferência direta de renda do Governo Federal.

Seu principal objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social e alimentar e há 20 anos assiste milhões de famílias que sofrem com a pobreza, a fome e a desigualdade social.

Para isso, o programa garante uma renda básica e acesso a serviços essenciais, promovendo a inclusão e combatendo esse abismo social.

Inclusive, conforme exposto pelo portal FDR, os pagamentos do próximo mês de outubro começam a partir do dia 18 e deve prosseguir o cronograma de depósitos até o dia 31.

A verdade sobre o 13º

No entanto, um anseio em comum entre a maioria dos beneficiários do Bolsa Família se refere à expectativa de existir a liberação do 13º salário do Bolsa Família em 2024.

A verdade é que apesar de algumas desinformações sitar que o Governo Lula acabou com o 13º salário do Bolsa Família, esse pagamento NUNCA foi previsto no programa.

O que aconteceu é que, durante a antiga gestão, o pagamento foi instituído uma única só vez em 2019 e, desde então, ela não foi mais renovada.

Não confundam os fatos

De acordo com um comunicado oficial do Governo Federal, o que o Bolsa Família hoje oferece são algumas variáveis, dentro do cronograma normal de pagamento, cuja qual iremos explicar mais abaixo.

Além disso, o portal Estadão informou que a informação de que o Governo Lula teria confirmado o 13º salário é falsa.

Além do que, a matéria veiculada para dar veracidade a essa informação, cuja qual é uma reportagem da Record, é antiga e foi exibida originalmente naquele mesmo ano de 2019.

Até mesmo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), sob a liderança do ministro Wellington Dias, nomeado por Lula, chegou a emitir um comunicado oficial a real sobre esse abono.

No documento ele deixa bem claro que por se tratar de um programa de auxílio social, o Bolsa Família não contempla direitos trabalhistas, como o 13º salário.

Perigos da desinformação

Sendo assim, enquanto as regras não mudam, esse pagamento não deve ocorrer tão cedo. Vale destacar que desinformação e disseminação de fakenews é crime.

Segundo o G1, embora no Brasil não exista uma lei específica para isso, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra:

• Calúnia;
• Difamação;
• Injúria.

Veja abaixo o que cada um significa e as penas previstas:

• Calúnia: Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de seis meses a dois anos e multa.

• Difamação: Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Pena: detenção de três meses a um ano e multa.

• Injúria: Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Pena: detenção de um a seis meses e multa.

Variáveis:

Conforme mencionamos acima e de acordo com o portal GOV, além do valor base de R$ 600,00 existem variáveis e um Vale Gás.

Inclusive, esse vale tem como objetivo auxiliar famílias na compra do botijão de gás de 13 kg e foi concedido ainda em fevereiro deste ano, com base na média de preço do produto na época.

Para ter acesso ao Auxílio Gás, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único e cumprir com requisitos específicos, como renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Fora o vale gás o programa ainda conta com as seguintes variáveis:

• Benefício Variável Familiar Nutriz: Seis parcelas de R$ 50 destinadas às mães de bebês de até seis meses.

• Benefício para Gestantes: Gestantes recebem uma bonificação de R$ 50 para cobrir despesas relacionadas à gravidez, como consultas médicas, suplementos vitamínicos e alimentação adequada. Este apoio visa garantir uma gestação saudável e segura.

• Benefício de Renda Variável para Crianças e Adolescentes: Famílias que possuem crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos ganham um extra de R$ 50 por membro nesta faixa etária. Este valor ajuda a cobrir custos educacionais e outras necessidades diárias. Assim, uma família com dois adolescentes receberia um adicional de R$ 100.

• Benefício Primeira Infância: Famílias com crianças menores de seis anos recebem um adicional de R$ 150 por criança. Este auxílio é fundamental para cobrir despesas com alimentação, cuidados infantis e itens de higiene. Por exemplo, uma família com duas crianças pequenas pode ver seu benefício total aumentar para R$ 900.

Em quanto pode chegar o valor?

Sendo assim, a somatória de todos esses benefícios extras + o valor de 600 já garantido pelo programa pode render às famílias assistidas o valor de R$1400 mensal, que é o teto que se pode alcançar através do Bolsa Família.

MAS ATENÇÃO! O programa não requer inscrição direta e sim a atualização constante dos dados junto ao CadÚnico, conforme você pode confirmar através desse link*

Para saber o dia exato em que você receberá o seu benefício, consulte o calendário oficial do Bolsa Família, disponível no site da Caixa Econômica Federal.

O calendário é organizado de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário, garantindo a organização e transparência nos pagamentos; Veja abaixo as próximas datas correspondente do mês:

• Beneficiários de último dígito NIS 7 – 25 de julho (AMANHÃ)
• Beneficiários de último dígito NIS 8 – 26 de julho;
• Beneficiários de último dígito NIS 9 – 27 de julho;
• Beneficiários de último dígito NIS 0 – 28 de julho.

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Como eu posso consultar o meu benefício do Bolsa Família?

Caso queira consultar seu benefício do Bolsa Família, você pode contar com ferramentas bem úteis como:

Pelo aplicativo oficial:

• Baixe o aplicativo gratuito na App Store ou Google Play.
• Acesse com seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu benefício, acompanhe as últimas parcelas pagas e tenha acesso ao calendário de pagamentos.

Pelo portal Cidadão da Caixa:

• Acesse o site da Caixa: Portal Cidadão
• Clique em “Entrar no Cidadão”.
• Use seu CPF e senha para fazer login.
• Na aba “Bolsa Família”, consulte as informações sobre seu benefício.

Através do Telefone:

• Ligue para a Central de Atendimento da Caixa no número 111.
• Informe o seu CPF ou NIS quando solicitado.
• Siga as instruções da gravação para consultar o seu benefício.

Acessando o Cadastro Único:

• Acesse o site do Cadastro Único
• Clique em “Consultar Dados”.
• Informe seu CPF ou NIS.
• Veja a situação do seu Cadastro Único e do Bolsa Família.

Se dirigindo ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social):

• Procure o CRAS da sua cidade.
• Leve consigo documento de identidade, CPF e NIS.
• Solicite a consulta da situação do seu benefício

Conclusões finais:

Em suma, o Bolsa Família é essencial para garantir a segurança alimentar e a inclusão social de milhões de famílias brasileiras.

Porém, não se pode deixar de lado o cuidado quanto às informações sobre as regras e os benefícios reais do programa para evitar cair em ciladas.