O benefício do INSS é um dos mais aguardados pelos aposentados e pensionistas que possuem direito; O comunicado na era Lula traz verdade de liberação
Sem sombra de dúvidas, um dos assuntos mais comentados entre os brasileiros nos últimos anos tem sido o 14° salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Todos os beneficiários do órgão que possuem direito estão na expectativa do novo pagamento. Assim, nesta matéria, iremos falar a respeito da atual situação de liberação do benefício e comunicado na era do Governo Lula.
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CONTEÚDO DA MATÉRIA:
1 – o que é o 14º salário do INSS?
2 – Situação atual
3 – Comunicado do Governo Lula
4 – Quem tem direito ao 14º salário?
1 – O que é o 14º salário?
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A chegada do benefício foi sondada em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19, o PL 4367/2020. Desde então, a expectativa de milhões de brasileiros que podem ser agraciados com o benefício histórico, se aprovado, está a flor da pele.
Vale dizer que, o valor extra na conta prevê o pagamento de mais um montante aos aposentados e pensionistas da autarquia do Governo Federal.
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2 – Situação atual
Todavia, apesar de muitas especulações, o pagamento do benefício ainda SEGUE PARADO NO SENADO, aguardando a aprovação. É válido frisar que, de fato, não existe nenhuma estimativa de quando o projeto poderá ser aprovado e, muito menos, como será realizado o pagamento.
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Afinal, o avanço da proposta do 14º salário ainda está em tramitação e sujeito à aprovação de uma legislação específica. Porém, de acordo com o portal Senado, circulou nas redes sociais a informação de que seria votado no último mês de março de 2024, a definição sobre o abono aos aposentados e pensionistas do INSS.
A mesma fonte destaca que a INFORMAÇÃO É FALSA. O Senado enfatiza que, no momento, nenhuma proposta legislativa com essa finalidade está em andamento no Senado Federal.
3 – Comunicado do Governo Lula
Em meio aos burburinhos e expectativa sobre o pagamento, o atual Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, cravou a situação sobre o pagamento. O comunicado dele foi dado durante uma entrevista com exclusividade ao jornal O GLOBO e publicada no dia (06) de março de 2023.
Segundo ele, o pagamento do montante é de difícil execução. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, porque senão o governo não aguenta”, relatou o ministro.
4 – Quem tem direito ao 14º salário do INSS?
Caso aprovado, o décimo quarto salário deve ser destinado a todos os beneficiários que recebem o 13º salário do INSS, incluindo aqueles que receberam aposentadorias, auxílios-acidente, auxílios-doença, auxílios-reclusão, pensões por morte e subsídio-maternidade. Mas, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não foi contemplado pelo PL.
