Comunicado OFICIAL sobre a nova lei que prevê reajuste nos pagamentos do Bolsa Família acaba de ser divulgado e beneficiários ficam em alerta
E uma nova lei envolvendo o Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Governo Federal, responsável por erradicar a fome e a pobreza extrema está dando muito o que falar.
Desde que foi divulgada em junho de 2023, pelos principais meios de informação, aonde alega que a mesma prevê um reajuste no valor do benefício, milhares de beneficiários aguardam ansiosamente para que ela se concretize.
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Estamos falando do projeto Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024, que foi enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional somente no dia 31 de agosto de 2023.
Vale dizer que na época o percentual oficial não foi incluído na proposta encaminhada ao legislativo federal.
Porém, um comunicado OFICIAL a respeito dessa nova lei acaba de ser divulgada e deixa milhares de beneficiários em estado de alerta.
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Precisa esperar …
Apesar da ansiedade e das especulações envolvendo esse aumento, de acordo com o portal CNN, o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o governo só vai começar a discutir realmente os valores APENAS EM 2024.
Isso porque a ideia é elaborar uma proposta para o projeto de orçamento já para o ano de 2025. Atualmente, o valor médio do benefício pago em todo o Brasil é de R$ 688,97 e atende a 21,45 milhões de famílias do país.
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Esse mesmo comunicado foi declarado durante uma coletiva de imprensa, realizada logo após a cerimônia que celebrou os 20 anos da existência do Bolsa Família, ocorrida na última sexta-feira (20),
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Dias afirmou que para reajustar o benefício leva-se em conta fatores como o custo do alimento, o salário-mínimo, câmbio e dólar, que de fato, varia de ano para ano.
O comunicado
O comunicado deixou isso muito bem claro como podem ver abaixo:
“O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Do ponto de vista da referência do valor do pagamento, levamos em conta o custo do alimento, levamos em conta a própria política do salário-mínimo, temos fatores vinculados à inflação, vinculados à moeda, o câmbio.
Ou seja, o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos, mas ali no começo do ano (que vem) vamos tratar disso.
O presidente Lula de um lado é muito sensível e são as prioridades para os mais pobres, mas também ele trabalha com muita responsabilidade fiscal. (…) Em dois mil e vinte e quatro é que vamos tomar essa decisão”
Ainda está nos planos
Apesar de precisar esperar para saber a real decisão e valores a respeito dessa nova lei do Bolsa Família, o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, afirmou que essa espera não significa que o programa não seja prioridade do governo.
Em entrevista concedida à CNN, em setembro de 2023, ele disse que: “Nas próximas janelas de oportunidade, com abertura de espaço fiscal, outras demandas podem ser reavaliadas”.
Enquanto o aumento não vem:
Enquanto o aumento não chega oficialmente é sabido que ATUALMENTE o Bolsa Família já oferece dois benefícios adicionais com valores fixos, fazendo o aumento da verba do governo acontecer:
1.Benefício Primeira Infância: que paga R$ 150 para crianças de zero a seis anos
2. Benefício Variável Familiar: que paga R$ 50 para gestantes e jovens de sete a 18 anos.
Além disso, há o Benefício Complementar, que é pago quando a soma dos benefícios não atinge R$ 600, e o Benefício Extraordinário de Transição, que é pago para as famílias que tiveram uma redução no valor que recebiam no findado Auxílio Brasil.
Um novo adicional do Bolsa Família, é o Benefício Variável Nutriz, que pagará R$ 50 extras para crianças de até seis meses de idade, estava previsto para setembro. No entanto, seu pagamento foi adiado para outubro.
É importante ressaltar que a parcela mais recente do Vale Gás, que beneficia 5,63 milhões de famílias, está sendo paga no calendário de agosto. Como o auxílio é pago a cada dois meses, cujo pagamento ocorrerá agora em Outubro.
Contudo, as famílias precisam estar atentas ao extrato de pagamento do Bolsa Família. Se o valor do benefício for a metade do usual, é possível que a família esteja sob a Regra de Proteção.
Como consultar o benefício do Bolsa Família?
Há muitas formas de consultar o benefício do Bolsa Família:
Consulta no App CadÚnico
- Acesse o App CadÚnico e faça login usando seu CPF;
- Selecione a opção “Consulta completa”:
- Confira se o cadastro está atualizado e com benefício ativo.
Consulta no App Bolsa Família
- Acesse o App Bolsa Família e faça login usando seu CPF; (via Google Play ou Play Store)
- Na primeira página o aplicativo vai mostrar se a família foi aprovada, fazendo o reconhecimento por meio do CPF.
Por telefone
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério do Desenvolvimento.
