A quem se engane que o INSS disponibiliza apenas os serviços comuns como aposentadoria e auxilio doença; Confira essa nova possibilita
INSS é a sigla de Instituto Nacional do Seguro Social. O INSS é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários como aposentadoria, seguro desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e outros.
Esse órgão foi fundado em 27 de junho de 1990 e oficializado pela publicação do Decreto n° 99.350. Posteriormente, em 2019, esse decreto foi revogado pelo Decreto nº 9.746.
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Mensalmente o trabalhador brasileiro contribui com o INSS para garantir o direito a recorrer a esses benefícios. Esse valor é calculado conforme o salário desse profissional, tendo variações específicas previstas na lei. Além disso existe um benéfico pouco falado, que é o Auxílio-Reclusão.
INSS (Reprodução/Internet)
Criado em 1960, o Auxílio-Reclusão é um benefício financeiro mensal, devido aos dependentes do segurado de baixa renda que foi preso.
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Entenda: o valor do benefício é pago para os dependentes do segurado detido, e não para o segurado preso.
Além do mais, como é que o segurado preso conseguiria receber o valor de um benefício na prisão? Simplesmente, ele não teria como movimentar esse dinheiro.
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Desse modo, o Auxílio-Reclusão foi estabelecido para que a família do preso consiga se manter e não fique carente de forma repentina.
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Principalmente, se o segurado preso era o único que contribuía com a renda da sua família.
Quem tem direito ao Auxílio-Reclusão?
Como acontece na Pensão por Morte, as pessoas que têm direito ao Auxílio-Reclusão são chamadas de dependentes.
Conforme disse no tópico anterior, essas pessoas devem depender economicamente do segurado preso para que consigam se sustentar.
Se não fosse isso, o auxílio serviria somente como um valor adicional para o dependente que consegue se manter, concorda?
Portanto, somente os dependentes do segurado preso recebem o Auxílio-Reclusão.
Meu INSS é o aplicativo oficial do programa (Reprodução: Internet)
Alguns dependentes têm dependência econômica presumida.
Nesta hipótese, a dependência presumida significa que a pessoa que vai requerer o benefício tem algum tipo de relação familiar mais próxima com o preso.
Por fim, para você saber, a lei que regula os benefícios previdenciários faz uma distinção entre 3 classes de dependentes.
