“É importante deixar claro”: Comunicado do Serasa traz notícia nada boa do Bolsa Família

Serasa informa através do seu portal oficial sobre benefício extra e real chega como bomba a milhares de beneficiários do programa social

Conforme sempre frisamos, o Bolsa Família é o principal programa social do governo brasileiro que desempenha um papel crucial na redução da pobreza e das desigualdades sociais no país.

Aliás, com a retomada de poder do Governo Lula, algumas mudanças e extras melhoraram ainda mais o programa, aumentando assim a condição financeira da maioria dos assistidos por ele.

Porém, será que todos os benefícios são resguardados? A equipe especializada em programas sociais do TV Foco, baseada em informações divulgadas pelo Serasa, descobriu uma notícia nada boa para milhares de assistidos, envolvendo um dos direitos mais cruciais, principalmente entre mulheres

Auxílio Maternidade x Bolsa Família

Apesar de possível, para que uma pessoa assistida pelo Bolsa Família consiga receber o direito do Auxílio Maternidade, precisa seguir uma série de requisitos.

Ou seja, por mais que seja direito, não é tão simples assim conseguir …

Mas, antes de entender sobre essas possibilidades, é importante conhecer as diferenças entre esses dois benefícios.

• O Bolsa Família é um programa assistencial de transferência de renda concedido a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para ter direito a ele, a principal regra é que a renda familiar seja de no máximo R$218 mensais por integrante.

• Já o salário-maternidade, conhecido também como auxílio maternidade, é um benefício previdenciário a pessoas que precisam se afastar das atividades profissionais por motivo de nascimento de filho, aborto espontâneo, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

O benefício garante a trabalhadores com carteira assinada, MEIs, trabalhadoras rurais e mulheres desempregadas com qualidade de segurada.

Ou seja, enquanto um benefício é voltado a famílias que vivem em situação de pobreza para complementar a renda, o outro é específico para quem precisa se afastar temporariamente do trabalho pela chegada de um filho.

Caso contrário, o grupo familiar pode ser desligado do programa de assistência do governo durante o recebimento do salário-maternidade.

Conforme exposto pelo Serasa, é importante deixar claro que isso vale para o salário-maternidade garantido pela Previdência Social.

Alternativas do Bolsa Família.

Porém, dentro do próprio Bolsa Família existe um tipo de auxílio para gestantes, chamado Benefício Variável Familiar, concedido às mulheres grávidas beneficiárias do programa:

• Benefício Variável Familiar para gestantes: Valor extra concedido a integrantes do Bolsa Família nos seguintes grupos: gestantes, crianças a partir de sete anos e adolescentes entre 12 e 18 anos.

Para cada gestante, o valor do benefício é de R$50, adicionado à parcela mínima de R$600 paga mensalmente.

A contrapartida é que as mulheres façam o acompanhamento pré-natal, além da obrigatoriedade de ter as carteiras de vacinação atualizadas.

Salário-maternidade do INSS

Conforme dissemos no inicio desse texto, beneficiários do Bolsa Família até conseguem acessar o auxílio maternidade, através do INSS, porém mediante duas condições:

• A pessoa precisa ser segurada da Previdência Social.
• O valor do salário-maternidade não pode ultrapassar a estipulada pelo Bolsa Família.
  

Para fazer o calculo você precisa seguir o seguinte passo a passo:

• Primeiro calcule o valor do benefício do INSS (salário-maternidade) que a mulher irá receber;

• Se por acaso ela tenha um emprego formal, o valor do benefício do INSS é igual ao salário mensal.

• Se está desempregada e no período de graça do INSS, o valor do benefício é o salário-mínimo – R$1412.00

• Some o valor do benefício do INSS com as demais rendas familiares (excluindo o valor do Bolsa Família).

• Divida o resultado pelo número total de pessoas da família que residem juntas.

• Por fim, se o resultado for de até R$218 por integrante, então a família poderá acumular o Bolsa Família e o benefício do auxílio maternidade.

• Caso contrário, a família poderá ter o Bolsa Família suspenso.

Exemplo:

Considere que uma mulher gestante é a única trabalhadora da família e que ela receberá o valor mínimo do auxílio maternidade (R$1.412).

Ela poderia receber ambos os benefícios caso a família seja composta por pelo menos sete integrantes.

Sendo assim, a renda por pessoa, considerando o salário-maternidade, seria inferior a R$218.

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Como solicitar o salário maternidade?

Apesar das diferenças, o processo para a solicitação do salário-maternidade é o mesmo para todas as pessoas, beneficiárias do Bolsa Família ou não:

• Quem trabalha via CLT pode solicitar o benefício diretamente no setor de recursos humanos da empresa.

Profissionais como autônomas, MEI e trabalhadoras rurais devem fazer a solicitação diretamente no site do INSS:

• Acesse o site Meu INSS ou baixe o app (Android e iOS).
  
• Clique em Novo Pedido.
  
• Procure a opção Salário-Maternidade Urbano ou Salário-Maternidade Rural.
  
• Atualize os dados de contato.
  
• Preencha com os dados da certidão de nascimento da criança ou do atestado médico para afastamento de gestante ou da guarda judicial.
  
• Acompanhe o andamento do processo pelo Meu INSS em Consultar Pedidos em tempo de 45 dias corridos para resposta.
  

Para saber mais direitos do Bolsa Família e seus demais benefícios, clique aqui*

Como tirar as dúvidas do auxílio maternidade para quem recebe o Bolsa Família?

Para saber se quem recebe Bolsa Família pode receber auxílio maternidade em cada caso específico, é importante entrar em contato com os canais de atendimento:

• CRAS – Se dirija a uma unidade do seu benefício;
• Ministério da Cidadania – pelo 121 ou 0800-707-2003;
• Caixa Cidadão – 0800 726 02 07

Conclusões finais:

Em suma, para que beneficiárias do Bolsa Família recebam o auxílio maternidade, é fundamental que se cumpram determinadas condições, como o limite de renda familiar e a comprovação de vínculo com a Previdência Social:

• Ou seja, não é para todos.

• Além disso, o benefício variável para gestantes do próprio Bolsa Família também é uma alternativa importante, mas exige o cumprimento de condicionalidades específicas.