Anvisa baixa ordem e apreende produtos amados
Sem sombra de dúvidas, a ANVISA é um dos principais órgãos no que se refere qualidade dos produtos. A autarquia, vale lembrar, tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por meio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços.
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Dessa forma, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária entra em cena e tem a liberdade de realizar algumas proibições. Dessa vez, a Anvisa e a Receita Federal realizaram uma operação conjunta em Foz do Iguaçu, no Paraná, para combater a importação ilegal de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Através de suas redes sociais, a Anvisa fez um comunicado urgente dando todos os detalhes a respeito da operação. A ação foi realizada entre os dias 26 e 28 de setembro, nos pontos de entrada internacionais da cidade. Os agentes fiscalizaram as bagagens dos viajantes que passaram pelas fronteiras terrestres do Brasil.
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Dessa forma, durante a operação, foram aprendidos suplementos alimentares, canabidiol em diversas apresentações, testosterona, perfumes e comprimidos de sibutramina, merecendo destaque a quantidade de cigarros eletrônicos, cerca de 6 mil unidades, além de 35.500 maços de cigarros.
Os produtos encontrados, passíveis de retenção e apreensão, foram retidos pela Receita Federal. Para esses produtos, é dado um prazo de 45 dias para o importador fazer a regularização. Após esse período, o produto é caracterizado como “mercadoria abandonada”.
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O que a Vigilância Sanitária realiza?
A Vigilância Sanitária é um órgão responsável por um conjunto de ações e medidas voltadas para a prevenção e controle de riscos à saúde pública relacionados ao consumo de produtos e à prestação de serviços. Ela atua no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como objetivo principal garantir a segurança, qualidade e eficácia dos produtos e serviços que podem afetar a saúde da população.
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