Pagamento voltando e confirmação de ministro de Lula: Nova lei vem como bomba no bolso dos trabalhadores
Redação TV Foco
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Nova lei é confirmada e surpreende os trabalhadores
Uma nova lei, que atualmente está aguardando apreciação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei 2.099/2023, poderá impedir os sindicatos de exigir o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado.
A notícia acabou caindo como presente para vários trabalhadores, quando o texto, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no início de outubro.
Em meio a debates sobre o tema no Congresso Nacional, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) tem defendido os direitos dos trabalhadores. “Nós estamos num momento de regulamentar o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal sob pena de perpetuar uma situação de fragilidade e de insegurança que vai alcançar o conjunto dos trabalhadores e empreendedores desse país’’, citou ele.
Ministro de Lula fala sobre nova lei – foto: reprodução
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Ministro de Lula fala sobre nova lei – foto: reprodução
Qual a opinião do ministro de Lula?
Em entrevista à CNN Brasil, Luiz Marinho, também comentou: “A decisão, na minha opinião, deveria ser tomada nas assembleias dos trabalhadores e nas assembleias de empregadores. O que a maioria decide deveria ser encaminhado. Portanto, não caberia direito individual enviando cartinha, por exemplo, se recusando a contribuir. Esse trabalhador abriria mão dos benefícios do acordo coletivo? Evidentemente que não”, disparou. “Não é legítimo, não é democrático que alguém se recuse a colaborar com a construção coletiva”, concluiu o ministro de Lula.
Luiz Marinho defendeu a volta da Contribuição Negocial e anunciou que o governo pode enviar a proposta ao Congresso. “Existe, hoje, um processo de conversas e diálogos junto com as confederações de empregadores e as centrais sindicais. O que está em debate é ajustar como se daria o direito de oposição dos trabalhadores que, eventualmente, discordam”, concluiu.
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