CONFIRA

Pagamento voltando e confirmação de ministro de Lula: Nova lei vem como bomba no bolso dos trabalhadores

Nova lei e Lula - foto: reprodução

Nova lei e Lula - foto: reprodução

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Nova lei é confirmada e surpreende os trabalhadores

Uma nova lei, que atualmente está aguardando apreciação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o Projeto de Lei 2.099/2023, poderá impedir os sindicatos de exigir o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado.

A notícia acabou caindo como presente para vários trabalhadores, quando o texto, do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no início de outubro.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Vale mencionar, que atualmente está em vigor a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de setembro deste ano, que votou pela constitucionalidade da cobrança da contribuição para os empregados não filiados ao sindicato, quando houver acordo ou convenção coletiva da categoria.

Em meio a debates sobre o tema no Congresso Nacional, o senador Rogerio Marinho (PL-RN) tem defendido os direitos dos trabalhadores. “Nós estamos num momento de regulamentar o que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal sob pena de perpetuar uma situação de fragilidade e de insegurança que vai alcançar o conjunto dos trabalhadores e empreendedores desse país’’, citou ele.

Ministro de Lula fala sobre nova lei – foto: reprodução

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Ministro de Lula fala sobre nova lei – foto: reprodução

Qual a opinião do ministro de Lula?

Em entrevista à CNN Brasil, Luiz Marinho, também comentou: “A decisão, na minha opinião, deveria ser tomada nas assembleias dos trabalhadores e nas assembleias de empregadores. O que a maioria decide deveria ser encaminhado. Portanto, não caberia direito individual enviando cartinha, por exemplo, se recusando a contribuir. Esse trabalhador abriria mão dos benefícios do acordo coletivo? Evidentemente que não”, disparou. “Não é legítimo, não é democrático que alguém se recuse a colaborar com a construção coletiva”, concluiu o ministro de Lula.

LEIA TAMBÉM!

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Luiz Marinho defendeu a volta da Contribuição Negocial e anunciou que o governo pode enviar a proposta ao Congresso. “Existe, hoje, um processo de conversas e diálogos junto com as confederações de empregadores e as centrais sindicais. O que está em debate é ajustar como se daria o direito de oposição dos trabalhadores que, eventualmente, discordam”, concluiu.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A redação do site TV Foco é formada por vários profissionais que estão sempre prontos para informar seu público e levar o máximo de informações para ele. Por isso, estamos sempre antenados em tudo que está acontecendo na TV, nas redes sociais, nas festas e em todos os cantos do mundinho dos famosos.Redação TV FOCO publica notícias diariamente sobre o mundo do famosos e também da televisão. Especializado em números sobre a audiência da TV. Para entrar em contato envie um email para: redacao@otvfoco.com.br

Sair da versão mobile