Confirmado por Geraldo Alckmin: Nova lei histórica da poupança está em vigor e atinge em cheio a Caixa

O vice presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou nova lei histórica que atinge contas da CAIXA e recursos já estão sendo repassados

E o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), publicou em suas redes sociais a respeito de uma nova lei histórica, em vigor neste ano de 2024 e que afeta diretamente milhões de poupanças sociais da CAIXA.

A mesma publicação, exposta ainda no dia 26 de junho de 2024, se tratava do tão comentado programa Pé de Meia, cujo qual tem como objetivo auxiliar os estudantes do ensino médio a se manter nos estudos.

Em meio ao seu perfil oficial, Alckmin em tom de humor explicou que o programa do Governo Lula pretende manter os jovens no ensino médio através de uma bolsa financeira: “É o combate à evasão escolar que garante o nosso futuro como país”.

Ele usou a imagem da cantora pop e norte-americana Ariana Grande, muito amada entre os mais jovens. Na ilustração, a cantora pergunta que dia é hoje a Alckmin, ao qual ele responde que é o dia da 4ª parcela do programa: “E não é só hoje, Ariana. Até a próxima segunda-feira, milhões de estudantes brasileiros receberão” – Escreveu ele, como pode ver na imagem abaixo:

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Mais sobre o programa

Para quem está por fora, o Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3.000 por beneficiário.

Ao final da etapa de ensino, nos 3 anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela lei 14.818 de 2024.

A medida tem como principal objetivo manter esses mesmos alunos na escola até a conclusão dessa fase dos estudos, cuja qual é a mais importante, o que faz dessa lei ainda mais histórica uma vez que ela acaba amortecendo um problema que se alastra há anos.

Até porque, é durante o ensino médio que o jovem se prepara para ingressar em uma faculdade e posteriormente no mercado de trabalho. Mas infelizmente, na prática, muitos desses alunos acabam desistindo dos estudos no intuito de conseguir uma renda para fortalecer a renda familiar.

O que acaba aumentando a adesão ao subemprego e o abismo social que as dificuldades financeiras acaba abrindo. Só para ter uma ideia, segundo o G1, quase 9 milhões de brasileiros, entre 18 a 29 anos, ainda não concluíram o ensino médio, conforme dados divulgados pelo MEC. O que é extremamente preocupante! 

Até porque a falta de estudo aumenta ainda mais o abismo social e diminuem de forma significativa as oportunidades de um real crescimento profissional, como podem ver através desse link*.

Conforme divulgado pelo portal oficial do Governo Federal, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem continuar colaborando e fornecendo as informações necessárias para a execução do incentivo. Essa ação possibilita o acesso do programa aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.

Para o procedimento, o MEC produziu o “Manual para Envio de Dados ao Sistema: Operação Pé-de-Meia”. 

Inclusive, como mencionamos logo no inicio desse texto, alguns desses valores atingem as poupanças da poupança social da Caixa, o CAIXA TEM, cujo titular é o próprio estudante.

Valores liberados na poupança CAIXA:

Como dito acima, os valores do Pé de Meia ESTÃO sendo divididos em 3 etapas sendo:

• O incentivo matrícula: Valor de R$ 200 que já foi pago entre os dias 26 de março a 3 de abril.

• O incentivo de frequência: também no valor de R$ 200, porém mensal e deve ser pago em nove parcelas. Em suma, o valor é de R$ 1,8 mil, mas em 2024 ( excepcionalmente) o valor será de R$1600, dividido em oito parcelas, como podem ver na imagem abaixo:

• O incentivo de conclusão: Por fim, serão executados os depósitos em valores de R$ 1.000 através da poupança estudantil, cujos quais deverão ocorrer entre os dias 24 de fevereiro do próximo ano de 2025 e 3 de março de 2025.

A participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) gera a parcela única adicional de R$ 200. Se consideradas todas as parcelas de incentivo, os depósitos podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.

MAS ATENÇÃO! Caso algum aluno não receber o benefício por alguma atualização nos dados do governo, o pagamento será feito até 5 de maio de 2025

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Como os alunos conseguem receber pelo “Pé de Meia”?

Como dissemos acima, os alunos interessados em participar do programa deverão:

• Estar devidamente cadastrados no CadÚnico;
• Pertencer a uma família assistida pelo Bolsa Família;
• Ter idade de 19 a 24 anos.

Alunos que fazem parte da faixa de 24 anos precisam estar matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Comforme exposto pelo Agência Brasil, a expectativa do programa é apoiar cerca de R$ 2 milhões e meio de jovens. Caso o estudante já tenha um login ativo no aplicativo CAIXA TEM não será necessário abrir um novo.

Nesse caso, é preciso que seja do tipo Poupança Social Digital ou Poupança CAIXA Tem, e que esteja em nome do aluno.

Agora, caso os estudantes sejam menores de 18 anos, os responsáveis legais que devem autorizar a movimentação da conta pelo aplicativo, por meio da opção “Programa Pé-de-Meia” – “Permitir acesso a um menor”, ou em uma agência da CAIXA.

Em caso de um responsável legal não ser pai ou mãe do aluno, só será possível permitir o acesso indo a uma agência CAIXA e apresentar os documentos necessários. A conta do estudante pode ser movimentada pelos seguintes canais:

• CAIXA Tem;
• Caixas eletrônicos da CAIXA;
• Lotéricas
• Correspondentes CAIXA Aqui

MAS ATENÇÃO! para continuar no programa, os alunos terão que frequentar no mínimo 80% das aulas e concluir cada ano do ensino médio, sem reprovação.