Brasileiros podem ter isenção TOTAL na conta de luz e essa informação é guardada a sete chaves
A conta de Luz é uma das contas básicas mais importantes da maioria do orçamento dos brasileiros, afinal de contas, é o pagamento regular dela que garante o abastecimento de energia em nossos lares.
Porém, o que poucos sabem, afinal as distribuidoras de energia não costumam divulgar isso e “escondem” esse segredo a sete chaves” é que é possível conseguir uma ISENÇÃO TOTAL, ou descontos vantajosos no pagamento dessa despesa mensal.
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Mas você deve estar se perguntando: “Conta de luz gratuita? Como assim?”. Pois é, por mais fantasioso que isso pareça ser, o Governo Federal possui um programa que concede aos brasileiros dessa classe social esse benefício exclusivo que pode ajudar bastante no alívio das finanças.
Entendendo a fundo
É inegável que em nosso país, uma das maiores preocupações da população é a conta de luz, pois ela costuma pesar bastante no bolso, e como mencionamos, ao mesmo tempo é indispensável uma vez que somos dependentes de energia pra QUASE TUDO.
Entretanto, visando ajudar a população de classes mais baixas, o governo desenvolveu a chamada Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que funciona como um programa que concede descontos e até isenção dependendo do quanto cada família gasta em energia por mês.
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O objetivo geral desse benefício é fazer com que as famílias tenham acesso à energia elétrica ao reduzir os impactos dessa conta nas finanças da família.
Para ter acesso ao benefício, portanto, é necessário se inscrever no CadÚnico que, além deste, oferece outros diversos programas interessantes para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como o Bolsa Família.
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Como garantir a isenção na conta de luz?
Para garantir essa isenção, a família precisa comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) com o documento de todos os que moram na mesma residência, além de um comprovante de endereço.
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A inscrição na TSEE é automática, mas, para que ela aconteça, é importante que o nome do Responsável Familiar (aquele que cadastrou a família) esteja na titularidade da conta.
TODAS as pessoas que possuem cadastro no CadÚnico têm acesso direto a esse benefício. Já aos outros, é importante saber as regras de elegibilidade, que mudam de acordo com o programa em que se participa.
No geral, há duas faixas distintas que podem garantir descontos maiores, tudo vai depender se a família é de baixa renda ou pertence a algum grupo de minoria étnica.
Veja abaixo as categorias e as devidas isenções:
Quilombolas e indígenas
- Gastos mensais entre 0 e 50 kWh: desconto de 100% do valor;
- Gastos mensais entre 51 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.
Demais participantes do benefício
- Gastos mensais entre 0 e 30 kWh: desconto de 65% do valor;
- Gastos mensais entre 31 e 100 kWh: desconto de 40% do valor;
- Gastos mensais entre 101 e 220 kWh: desconto de 10% do valor;
- Gastos mensais a partir de 221 kWh: desconto de 0% do valor.