Lei trabalhista com redução salarial é cravada e notícia atinge feito bomba milhares de trabalhadores de carteira assinada; confira agora
Não precisa ser um grande especialista no assunto para descobrir que todos os trabalhadores brasileiros possuem uma série de direitos garantidos por meio de leis trabalhistas.
No entanto, em alguns casos, a lei trabalhista também desfavorece o trabalhador. Dessa vez, por exemplo, uma regra legislativa reduz pagamento aos CLT’s e notícia explode no colo de todos os empregados.
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Nova lei
De acordo com o time especialista do TV FOCO, a partir de dados coletados em uma publicação do portal G1, da Globo, do dia (18) de abril de 2024, uma nova proposta legislativa traz uma regra que beneficia os empregadores, mas desfavorece os empregados.
Acontece que, segundo a fonte, a Eletrobras apresentou uma proposta aos sindicatos que prevê a redução de 12,2% da renumeração de trabalhadores que recebem até R$ 15,5 mil. Assim, cerca de R$1,9 mil por mês estariam sendo retirados dos salários dos CLT’s.
A ideia da Eletrobras possui como intuito de reduzir gastos, incluindo a demissão voluntária com o objetivo de ‘enxugar’ a empresa.
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No entanto, isso só deve acontecer se “autorizada a empregadores que comprovarem, juridicamente, que passam por instabilidade econômica.”.
Considerações finais
- Em suma, uma nova lei trabalhista promete reduzir o salário dos empregados, gerando um grande impacto na vida dos CLT’s;
- A ideia surge da Eletrobras, que visa diminuir os gastos da empresa;
- Assim, as empresas teriam autorização de reduzir o salário de trabalhadores que recebessem R$ 15,5 mil;
- Dessa forma, a redução seria de R$ 1,9 mil;
- Entretanto, caso aprovado, isso só deve acontecer caso a empresa comprove juridicamente que está passando por uma crise econômica.
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O que é ser um CLT?
Essa nomenclatura nada mais é do que uma forma de definir que aquele trabalhador está respaldado pela legislação e possui carteira assinada. Dessa maneira, quando escutar que alguém trabalha sobre o regime CLT, nada mais é do que o trabalhador que possui todos os seus direitos estipulados dentro da lei.
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O empregado recebe seguro desemprego na justa causa?
O colaborador demitido por justa causa só tem direito de receber as verbas referentes ao saldo do salário dos dias trabalhados, e férias vencidas, caso tenha, acrescidas de ⅓ do seu valor.
Dessa forma, qualquer outro benefício deixa de ser recebido em casos de demissão por justa causa, incluindo o seguro desemprego. Por isso, é importante se comportar da melhor forma.