Novos detalhes sobre o corte bilionário do INSS está aterrorizando milhares de aposentados e você precisa entender o que está acontecendo
Já falamos em matérias anteriores a respeito da operação pente fino que o INSS está promovendo em todos os benefícios concedidos aos segurados.
Porém, novos detalhes expostos a respeito dessa operação anda aterrorizando os mesmos, principalmente a milhares de aposentados que estão vivendo com o medo de ter o benefício incluso na lista do cortes.
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Por dentro do assunto
De acordo com o portal da Folha de S.Paulo, em meio a organização do orçamento do INSS, cujo gasto inicial é da ordem de R$ 897,7 bilhões, o governo agora adotou a estratégia de enxugar gastos por meio de cortes em benefícios previdenciários.
Pelo que foi declarado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), esses valores estão sendo pagos indevidamente.
A meta é economizar algo entre R$ 12,5 bilhões a R$ 20 bilhões com esse novo “pente fino” no INSS. Mas essa economia de recursos a partir da cessação de benefícios é bem arriscada, pois não há precisão de quais estão sendo pagos indevidamente, nem sua repercussão financeira.
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Ao se estabelecer previamente uma meta financeira, o ano de 2024 pode começar com uma espécie de caça às bruxas para que a meta seja alcançada a todo custo, principalmente pelo fato desse valor ter sido desfalcado do orçamento.
Tais medidas de redução estão sendo tomadas a partir de orientação do TCU, embora o governo não tenha tornado público qual o estudo realizado pela corte de contas nem os critérios adotados.
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Afinal de contas, se as projeções estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas, naturalmente, podem ter erros. E se existem erros, a sociedade simplesmente terá de concordar com eles, uma vez que os dados não se tornaram públicos.
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E é justamente isso que faz com que essa novidade se torne ainda mais amedrontadora.
Conforme publicado pela reportagem da Folha de S.Paulo , os acórdãos do TCU apontam potenciais de R$ 2,9 bilhões com a correção de irregularidades e de R$ 6,6 bilhões com a revisão de possíveis pagamentos indevidos por ausência de perícia médica no prazo estabelecido.
O INSS emitiu uma nota técnica estimando ser possível recuperar R$ 12,5 bilhões a partir de medidas de redução.
Um número ainda mais vantajoso
Já a estimativa do executivo foi mais ambiciosa. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, pronunciou publicamente que o corte será da ordem de R$ 20 bilhões no INSS por meio da revisão e da operação pente-fino na lista de beneficiários.
A ideia é apurar fraudes e erros nos benefícios concedidos durante os anos de 2021 e de 2022.
A princípio, existem divergências entre a economia planejada de R$ 12,5 bilhões, anunciada pelo INSS, e de R$ 20 bilhões, valor mencionado por Tebet.
Mesmo porque o governo está apresentando uma cifra, mas não explica como chegou nela.
Ainda de acordo com o portal Folha de S. Paulo a questão não é o “enxugar gastos” mesmo porque bloquear pagamentos indevidos é salutar, necessário e legal. Porém, essa ação PRECISA SER FEITA COM MUITA CAUTELA.
Mas por que esses cortes do INSS são tão perigosos?
Só para se ter uma ideia da gravidade dos fatos, o INSS não está tendo estrutura administrativa nem pra zerar a fila do INSS, estimada em 1,69 milhão pessoas aguardando resposta, imagina empreender uma operação pente-fino grandiosa, algo que não é feito só por meio de inteligência artificial.
Como o orçamento do INSS para o ano de 2024 foi reduzido em prol dessa expectativa de recuperação de crédito, haverá um pressionamento para que a operação pente-fino saia de qualquer jeito no ano que vem.
O problema de fazer operação pente-fino sem muito critério e visando só resultados financeiros, como a audaciosa meta de R$ 20 bilhões, serão as injustiças cometidas em larga escala.
Tradicionalmente, a operação pente-fino é conhecida por cessar indevidamente e precipitadamente muitos benefícios. A nova edição do pente-fino 2024 não deverá ser diferente, principalmente depois que o governo fixou essa meta bilionária.
Mas existe alguma maneira de evitar esses cortes?
Segundo o portal Escobar Advocacia, as principais situações em que muitos segurados podem vir a ter o benefício suspenso pelo INSS, principalmente nessas operações de pente fino são:
- Falta de atualização no CadÚnico para receber o BPC;
- Não comparecer às perícias médicas periódicas dos benefícios por incapacidade;
- Deixar de realizar a prova de vida;
- Não cadastrar a declaração de cárcere durante o recebimento do auxílio-reclusão;
- Após ser notificando no pente-fino, não apresentar a defesa prévia em até 30 dias.
Sendo assim, caso você se enquadre em alguma das situações de benefícios é muito importante que você entre em contato com o INSS e regularize sua situação.
Sendo assim as chances de você ter seu benefício cortado serão bem menores, agora se mesmo assim eles forem cortados, a orientação é buscar a ajuda de um advogado.
