Cravada por Lula e em vigor: Nova lei do cartão de crédito chega para salvar trabalhadores e aposentados

O Presidente Lula acaba de cravar uma nova lei que salva a vida financeira de milhões

2024 começou recheado de boas notícias para o povo brasileiros, e uma delas em específico vamos falar aqui hoje. Isso porque uma grande novidade caiu de presente para todos. Falaremos, então, de uma nova lei do cartão de crédito cravada pelo Presidente Lula (PT), que chegou para salvar a vida financeira de milhões de trabalhadores e aposentados.

Sem sombra de dúvidas, um dos métodos de pagamento preferido dos brasileiros é o cartão de crédito, visto as inúmeras vantagens que ele pode oferecer. Por esse motivo, visando acabar com os juros abusivos em cima do meio de pagamento, que às vezes pode acontecer de atrasar, o Presidente Lula cravou uma nova lei que reduziu as taxas de juros dos cartões.

Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, essas novas regras vieram para limitar os juros do rotativo do cartão de crédito em todo o país. A lei, sancionada por Lula, encontra-se em vigor desde o dia 03 de janeiro deste ano. Dessa forma, com a mudança, a dívida total, somada aos juros, NÃO poderá exceder do dobro do débito principal.

Confira a seguir um exemplo:

Se uma pessoa possui uma dívida principal no valor de R$ 1.000 reais, ao ser taxado a cobrança dos juros e encargos, a conta não poderá, de forma alguma, ultrapassar os R$ 2.000. Ou seja, não poderá passar do dobro da dívida originaria. Dessa forma, derrubando os juros abusivos que antes eram colocados pelos bancos.

A lei

A decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de limitar os juros do rotativo foi anunciada ainda em dezembro. O texto foi aprovado pelo Senado em outubro e, logo após, sancionado pelo presidente Lula. A proposta estabelecia um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para que as emissoras de cartão de crédito apresentassem uma proposta de teto para os juros.

No entanto, como uma solução não foi encontrada dentro desse prazo junto aos integrantes do mercado financeiro, passou a valer o dispositivo fixado na lei de que o total cobrado pelos bancos em juros não poderá exceder o valor original da dívida. Apesar dessa decisão ser vista de forma positiva por especialista, ela traz reflexos secundários até mesmo na oferta de crédito.

Vale destacar ainda que, também em dezembro, o Conselho decidiu que clientes com dívidas no cartão de crédito rotativo poderão fazer a portabilidade gratuita do saldo devedor de uma instituição financeira para outra a partir de 1º de julho de 2024.

O que são juros do rotativo?

O Crédito Rotativo é uma modalidade ativada automaticamente quando o cliente não paga o valor total da fatura do cartão até a data do vencimento. Segundo o ‘G1’, essa é a categoria mais cara do Brasil, só em outubro de 2023 (último dado disponível), eles ficaram em 431,6% ao ano.

Dessa forma, a recomendação é evitar ao máximo essa situação e que clientes bancários procurem pagar o valor da fatura do cartão de crédito mensalmente e em dia. Evitando atraso e arriscar precisar pagar esses juros, que antes eram abusivos, mas agora com a lei de Lula ficaram razoáveis. De toda forma, evite cair nessa!