2 leis de Lula entram em vigor com grana EXTRA a lista do programa social
O Bolsa Família é o maior programa social do Governo que temos na atualidade e que conta com milhões de beneficiários em todo o território nacional. Diante disso, nesta terça-feira (30), vocês saberão detalhes sobre duas novas leis de Lula.
Assim, com uma nova lei do cartão e crédito pro Bolsa Família, as leis entram em vigor com grana EXTRA a milhões de CPF’s que sem dúvidas já podem comemorar essa grande vitória.
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De acordo com informações do portal O Globo, Lula lançou um pacote de medidas de estímulo ao crédito para beneficiários do Bolsa Família e de apoio a microempreendedores individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas.
O programa é dividido em eixos, conforme a seguir:
- Microcrédito para famílias de baixa renda;
- Crédito para pequenos negócios e refinanciamento de dívidas de inadimplentes;
- Ampliação do crédito imobiliário;
- ‘Brasil sustentável’.
Assim, no que diz respeito ao crédito pro Bolsa Família, o programa de microcrédito tem como público-alvo inscritos no CadÚnico, trabalhadores informais; e pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
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Segundo foi divulgado pela fonte, para quem está no CadÚnico, o empréstimo ocorrerá mediante a formalização do empreendedor como MEI. Para isso, não será necessário deixar o Bolsa Família imediatamente.
“Banco não foi preparado para receber pobre, não está preparado para receber pessoas que não chegam de terno e gravata. O que estamos fazendo é criando condições para que, independentemente da origem social e do negócio, as pessoas tenham direito de ter acesso a um sistema financeiro e pegar um crédito”, afirmou Lula no anúncio do programa.
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Bom, já de acordo com informações do portal da Câmara, Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que cria o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes (Desenrola Brasil). O texto foi aprovado pelo Senado depois de passar pela Câmara dos Deputados.
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O projeto, agora transformado na Lei 14.690/23, remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito, cobrados quando o consumidor não paga a fatura. Hoje os bancos têm liberdade para fixar a taxa.
Assim, sem dúvidas, as notícias são consideradas como grandes vitórias aos beneficiários do programa social.
Qual é o calendário de pagamentos do Bolsa Família para maio?
A seguir, confira o calendário do programa social:
| Número do NIS | Data de pagamento |
| Final 1 | 17 de maio |
| Final 2 | 20 de maio |
| Final 3 | 21 de maio |
| Final 4 | 22 de maio |
| Final 5 | 23 de maio |
| Final 6 | 24 de maio |
| Final 7 | 27 de maio |
| Final 8 | 28 de maio |
| Final 9 | 29 de maio |
| Final 0 | 31 de maio |
