Custo zero hoje (11) e nova lei aprovada no Senado: Idosos com CNH acabam de receber o melhor presente do ano

Idosos que conduzem veículos recebem a melhor notícia envolvendo a CNH nesta segunda-feira (11)

E idosos que conduzem veículos, em todo o Brasil, recebem o melhor presente de todos, com notícia divulgada a respeito de uma nova lei aprovada no Senado envolvendo a CNH.

Como muitos sabem a CNH é o documento mais importante para quem dirige no país e agora, graças a essa nova lei há uma grande possibilidade de renovar o documento sem custo nenhum.

Fora isso, em um estado brasileiro já está vigorando essa regra e idosos podem contar com essa renovação a custo zero nesta segunda-feira (11).

Sendo assim, veja abaixo como a lei irá funcionar na prática e descubra o estado em que a renovação já é gratuita:

Aprovada no Senado

No dia 20 de fevereiro de 2024 , a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou um projeto de lei (PL) que visa facilitar a vida de condutores idosos acima dos 50.

Isso porque ela prevê desconto de 50% no valor da renovação da carteira nacional de habilitação (CNH) para condutores com 50 anos ou mais.

De acordo com o portal Metrópoles, o texto agora segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta e, após esse processo, seguirá para o plenário.

MAS ATENÇÃO! Como a tramitação está em andamento, os condutores devem aguardar as próximas decisões relativas ao projeto para poderem dar andamento à solicitação.

Vale dizer que o projeto atinte 3 faixas etárias de motoristas: 50,60 e 70 anos.

Com os descontos, tais mudanças representarão grande impacto uma vez que poderão mudar os planos no orçamento desses condutores.

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Os descontos:

Ainda de acordo com o portal Metrópoles, os descontos serão distribuídos da seguinte forma:

• Desconto de 50%: Para condutores entre 50 e 70 anos.
• Desconto de 70%: Para condutores com 70 anos ou mais.

Vale destacar que o autor do projeto, o senador Fernando Dueire (MDB-PE), defendeu com ênfase que o projeto não se trata de apenas um benefício e sim de Justiça, uma vez que a questão etária se trata de de justiça social.

O projeto também recebeu relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE).

De acordo com o portal Gaz, ela afirmou que: “Se os indivíduos com idade entre 50 e 70 anos precisam renovar sua habilitação duas vezes a cada dez anos, é justo que paguem a metade daqueles que podem renovar uma única vez a cada década”.

Além disso, a relatora avalia que o projeto contribui para a manutenção da capacidade aquisitiva da faixa etária beneficiada, assim como sua realocação no mercado de trabalho, citando como exemplo a possibilidade de trabalho como motorista de aplicativos ou de táxi.

Em que estado  a renovação da CNH tem custo zero no Brasil?

Como dissemos logo no começo deste texto, alguns idosos já podem contar com custo zero na renovação da CNH em estado brasileiro; O Amazonas.

Conforme informado pelo portal G1, da Globo, idosos acima de 70 anos têm direito agora tem direito a essa gratuidade  emitida pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).

O que entra em conformidade com a Lei Complementar n. 256 que está em vigor desde o dia 18 de dezembro do último ano de 2023.

Como solicitar:

Para solicitar o serviço o interessado pode agendar o atendimento através do:

• Site oficial do Detran-AM
• Comparecer diretamente na Gerência de Habilitação da Instituição (Avenida Mário Ypiranga, 2.884, bairro Parque Dez)

O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h.

No momento do atendimento, devem ser apresentados originais e cópias do documento de identificação válido com foto (RG) e do comprovante de residência atualizado.

MAS ATENÇÃO! O Detran Amazonas reforça que essa isenção não engloba valores referente a:

• Exames de aptidão física e mental
• Exame toxicológico
• Avaliação psicológica,

Isso porque eles são oferecidos por clínicas credenciadas junto à instituição e laboratórios credenciados junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Detran Amazonas (Foto Reprodução/Internet)

De acordo com o diretor-presidente do Detran Amazonas, Rodrigo de Sá, a lei complementar irá beneficiar aqueles que tanto já contribuíram com o estado.

“A partir dos 70 (anos), a renovação deve ser feita de três em três anos, tendo em vista a necessidade de se avaliar as condições físicas e psicológicas do condutor.

E quando o idoso ainda está na ativa, trabalhando como motorista de aplicativo, taxista, entre outros, o custo é ainda maior.

Então, essa lei vem justamente para promover cidadania para aqueles que tanto já contribuíram com o Amazonas”