Novidades sobre o 14º salário do INSS impactaram aposentados e pensionistas ao longo de 2023; saiba mais informações
O 14º salário do INSS ainda é um mistério para os aposentados e pensionistas que esperam por esse benefício. Mas hoje (17) é possível ter uma certeza sobre o andamento desse Projeto de Lei em 2023.
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O Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), passou por alguns avanços na Câmara dos Deputados, em 2022. Houve um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), portanto, agora existe uma avaliação para encaminhar o caso para o Senado Federal.
De acordo com o g1, isso significa que, após a passagem pelo Senado, o texto deverá receber uma aprovação. Depois, o presidente Luís Inácio Lula da Silva deve sancionar ou não a lei. Como 2023 já está em outubro, é muito provável que o 14º salário não ganhe novidades até o fim do ano.
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De qualquer forma, aposentados e pensionistas beneficiários do INSS devem ter um dinheiro extra com o pagamento do 14º salário pelo Governo Federal.
Novidades sobre o 14º salário devem ficar para 2024 (Foto: Reprodução/TV Foco)
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AJUDA AOS BRASILEIROS
O Projeto de Lei 4367/20 prevê o pagamento em dobro do abono anual estabelecido em lei. Isso significa dois pagamentos de 13º, limitado ao valor de dois salários mínimos (R$ 2.640 nos valores atualizados)
A intenção é ajudar brasileiros que durante a pandemia tiveram que desembolsar valores para gastos com saúde, alimentação e várias outras questões, mesmo em meio a uma crise.
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QUEM TERÁ DIREITO AO 14º SALÁRIO DO INSS?
Assim que houver a aprovação, terão direito ao 14º salário do INSS os seguintes cidadãos:
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- Aposentados
- Pensionistas
- Beneficiários do auxílio-doença
- Beneficiários do auxílio-reclusão
- Beneficiários do auxílio-acidente
- Beneficiários do salário-maternidade
Vale ressaltar que esses benefícios já têm direito ao 13º salário, assim como trabalhadores com carteira assinada.
Pagamento de salário extra do INSS ficará para depois (Foto: Reprodução/Previdência Social)
