Para colocar fim em um problema, que aflige milhares de brasileiros, decisão crucial envolvendo o INSS acaba de ser tomada
Quem acompanha nossas matérias, ou está por dentro dos últimos acontecimentos envolvendo o INSS, sabe que um dos maiores problemas que o instituto bem como milhares de brasileiros enfrentam são as filas intermináveis para se conseguir um benefício.
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Só para te deixar por dentro da situação, de acordo com o portal da UOL, só no mês de agosto de 2023, cerca de 7 milhões de pessoas no Brasil estão na fila do INSS à espera de revisão, solução de irregularidades ou, pior, liberação da aposentadoria ou outros benefícios.
Mas nesta quinta feira (05) uma notícia a respeito desse problema do INSS cai como um verdadeiro presente a esses brasileiros, que como mencionamos, sofrem com essa situação.
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Decisão mais que crucial
Pensando nisso, e visando amortecer essa situação crítica, o INSS recebeu uma autorização oficial para conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.
De acordo com o portal Agência do Brasil, essa medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que hoje enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.
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Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada só no aguardo deste auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.
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O que o cidadão deve fazer agora então?
Conforme foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício.
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Sendo assim, para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.
No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral.
O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas.
Outra iniciativa tomada é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores, embora tenha sido alvo de algumas polêmicas*