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Decisão de Alexandre de Moraes e do STF: Veredito pro aumento dos 60+ tem 3 viradas confirmadas ao INSS
09/05/2024 às 11h39
Decisão de Alexandre de Moraes e do STF pro aumento dos aposentados e viradas ao INSS
O ministro Alexandre de Moraes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) cravam veredito pro aumento dos 60+ tem 3 viradas confirmadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Portanto, segundo informações do BMC News, o STF postergou, sem nova data definida, o julgamento sobre os embargos da declaração referentes à revisão da vida toda.
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Vale ressaltar que o julgamento afeta diretamente aposentados e pensionistas e estava originalmente programado para retomada nesta última quarta (3) conforme agendas anteriores do tribunal.
Isso porque, os ministros analisam um recurso do INSS contra uma decisão de 2022 do próprio Supremo, que, à época, permitiu o recálculo das aposentadorias com base em contribuições feitas ao longo da vida.
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R$ 480 bilhões: A decisão de Alexandre de Moraes atingindo o aumento de aposentados e pensionistas do INSS
O governo estima um impacto bilionário da decisão, no valor de R$ 480 bilhões, considerando uma média de mais 15 anos para cada beneficiário.
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O valor foi descrito na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024, mas sem a descrição dos gastos.
Desse modo, o valor descrito pelo governo cresceu ao longo de 4 anos. Em 2024, o valor saltou para R$ 360 bilhões, de acordo com uma nota técnica divulgada pelo INSS.
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Além disso, também considera que todos os aposentados desde 1999 se enquadrariam no benefício.
Contudo, o adiamento foi um pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que havia se manifestado previamente de forma favorável aos aposentados.
A decisão de retirar o item da pauta partiu do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, a decisão frustra milhares de beneficiários que aguardavam o desfecho do julgamento.
Desde a aprovação da tese em dezembro de 2022, diversas ações foram movidas por beneficiários buscando a reavaliação de seus proventos.
Embora a decisão de adiar o julgamento traga mais incerteza para os aposentados, ela também oferece tempo adicional para que todas as partes interessadas, incluindo juristas e legisladores.
O que é a “revisão da vida toda” do INSS?
A revisão da vida toda é um recurso que permite aos aposentados e pensionistas do INSS incluir em seus cálculos de benefício as remunerações mais antigas, aquelas anteriores a julho de 1994.
Isso poderia resultar em uma renda mensal mais vantajosa para muitos beneficiários que possuíam salários mais elevados.
Autor(a):
Luiza Lefundes
Cursando Jornalismo e completamente apaixonada por comunicação social e entretenimento. Antenada nas redes sociais e acompanhando as vidas movimentadas das celebridades. Fanática pelas divas do pop e extremamente cinéfila, sou a pessoa que passa horas vendo filmes e está sempre procurando séries novas. Meu objetivo é ser o mais clara possível e espalhar todas as fofocas.
