Atenção: Decisão do INSS é confirmada, cai como bomba e aposentados precisam saber HOJE (27)

Saiba tudo sobre a decisão da autarquia já em vigor

Nesta quarta-feira (27), o TV FOCO traz como destaque uma decisão do INSS que caiu como uma verdadeira bomba para os aposentados e pensionistas. Acontece que em 2023, foi anunciado uma nova medida, com aval do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), que por sua vez, deve prejudicar aposentados do órgão.

Assim, diante dessa medida, uma das grandes preocupações de muitos era sobre se alguém teria o seu valor cortado. Vale destacar que, o corte pode acontecer até mesmo depois do prazo de 10 anos de concessão, segundo resolução 28 do CRPS.

Para melhor entender sobre o assunto, a autorização recebida pelo INSS pode ser aplicada quando for descoberto irregularidades no recebimento do montante. Sendo assim, benefícios como aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e BPC já eram passíveis de cancelamento.

Antes da notícia ser confirmada, vale dizer, o corte do INSS ocorria independentemente do prazo de 10 anos pelo fato de serem concedidos para pessoas com algum tipo de incapacidade e revisados de forma periódica. Mas, a regra gerava dúvidas, e a resolução 28 foi redigida para definir com mais clareza a situação.

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Já estando em vigor, a resolução torna OFICIAL uma jurisprudência que já é aplicada nos outros benefícios que dependem de perícia para provar a incapacidade do beneficiário.

É importante deixar claro que a medida também busca aumentar a fiscalização e identificação de fraudes e irregularidades em qualquer tipo de benefício e está em vigor desde o dia (01) de agosto de 2023.

Sobre a revisão do INSS, apto a cancelar o benefício após um período sem revisão por parte dos beneficiários, chega a ser possível que você tenha o valor cortado caso seja uma dessas pessoas.

Dentre os possíveis pagamentos cancelados estão o de:

• Aposentadoria por invalidez (ou aposentadoria por incapacidade permanente);
• Auxílio-doença, por incapacidade temporária;
• BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Qual é o calendário de pagamentos do INSS em março de 2024?

A seguir, confira o calendário de pagamento dos segurados do INSS referente a este mês de março:

Até 1 salário mínimo:

Final 1: 22 de março;
Final 2: 25 de março;
Final 3: 26 de março;
Final 4: 27 de março;
Final 5: 28 de março;
Final 6: 1 de abril;
Final 7: 2 de abril;
Final 8: 3 de abril;
Final 9: 4 de abril;
Final 0: 5 de abril.

Acima de 1 salário mínimo:

Finais 1 e 6: 1 de abril;
Finais 2 e 7: 2 de abril;
Finais 3 e 8: 3 de abril;
Finais 4 e 9: 4 de abril;
Finais 5 e 0: 5 de abril.