Aposentados que ainda sonham com a chegada do 14º salário precisam se atentar quanto a real sobre a liberação do pagamento nesta quarta (21)
Como muitos já sabem, se passou um tempo considerável desde que essa pauta do 14º salário entrou em discussão. Inclusive, esse assunto que envolve a aprovação (ou não) do 14º salário ainda gera muitas indagações entre os aposentados e pensionistas do INSS.
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O 14º salário funciona como um abono previsto pelo Projeto de Lei nº 4.367/20, cujo objetivo é fornecer mais um extra para que segurados da autarquia consigam lidar com mais tranquilidade as temidas contas de fim do ano.
Porém, esses mesmos aposentados receberam um aviso DEFINITIVO e ainda por cima uma verdade nenhum pouco animadora envolvendo a liberação do abono, que ao que tudo indica está bem longe de se concretizar de fato …
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Uma BOMBA!
Tanto é que, ainda em meados de março do ano de 2023, foi confirmado pelo Governo Lula através de um anúncio que a decisão final quanto a esse famigerado abono já havia sido tomada.
Afinal de contas, o projeto que ainda segue parado no senado, foi classificado como um abono de difícil execução, conforme exposto pelo próprio Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista concedida com exclusividade ao jornal O GLOBO:
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“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“.
Fora isso, mesmo que em uma hipótese remota esse abono fosse de fato aprovado neste ano de 2024, o projeto ainda teria que seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Com todas essas etapas previstas, o pagamento do 14º salário só começaria a ser executado nas contas no próximo ano de 2025.
Para piorar um pouco mais, o portal oficial do Senado fez um alerta crucial com outra bomba envolvendo uma outra informação que circulou de forma massiva e equivocada através das redes sociais.
Na mensagem compartilhada, se afirmava que seria votado no mês de março de 2024 a definição do 14º Salário para aposentados e pensionistas. Porém essa INFORMAÇÃO É FALSA!
Como mencionamos, o projeto segue parado e NÃO EXISTE nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.
Mais um alerta
Fora isso, um alerta ainda mais específico foi dado, principalmente aos idosos 60+, cuja maioria recebe o benefício do BPC (Benefício da Prestação Continuada). Isso porque, em caso de aprovação do 14º salário, nem todos os segurados terão direito a esse benefício.
E essa “lista de excluídos” incluem justamente os beneficiários do BPC. De acordo com o portal Meu Tudo, isso acontece porque o BPC é um benefício assistencial e não um salário da Previdência Social.
MAS ATENÇÃO! Apesar da regra, elas se referem ao projeto PL 4.367/20, que até a aprovação final e assinatura pelo presidente da República, PODE passar por algumas alterações.
Qual extra aposentados do INSS ainda podem receber?
Apesar do 14º salário ser uma realidade impossível, alguns aposentados podem conseguir um acréscimo de 25% na aposentadoria.
De acordo com o Insight, ele funciona como um adicional concedido a segurados que necessitem de assistência permanente. Por exemplo, a pessoa precisa da ajuda de terceiros para comer, fazer a higiene básica ou caminhar na rua.
Nesses casos, é comum que o aposentado tenha auxílio de familiares ou de um cuidador profissional. Para saber mais sobre esse benefício extra, clique aqui*