Uber recebe decisão judicial que mudará drasticamente a forma do aplicativo oferecer os seus serviços
Já dissemos algumas vezes o quanto a Uber se tornou popular entre brasileiros quando falamos em mobilidade urbana. Tanto é, que a primeira coisa que a pessoa pensa quando precisa de um carro rápido e barato é: “Vou pedir um Uber”.
Porém uma notícia a respeito desse serviço pegou muitos brasileiros de surpresa nesta quinta feira (24). De acordo com o portal “Seu Crédito Digital”, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu parecer favorável à utilização de serviço que estava ajudando muitos motoristas da Uber.
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A empresa, por outro lado, entrou com liminar para impedir que os usuários utilizassem a ferramenta da StopClub
No desespero …
Primeiramente, é válido entender o que é a StopClub e o motivo da ferramenta ativar tanto a ira da Uber.
De acordo com o TecnoBlog, a startup nasceu como uma rede social para os motoristas e entregadores de apps como 99, iFood, Rappi e Uber, entre outros.
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Porém, ela começou a gerar dor de cabeça para a Uber quando começou a oferecer recusa automática de corridas.
Afinal de contas os adeptos do StopClub conseguem configurar o aplicativo para funcionar em paralelo com o da Uber e rejeitar determinados serviços – normalmente aqueles de menor valor.
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De acordo com a Uber, um único motorista de Aracaju recusou mais de 1,1 mil viagens num único dia, mas a empresa não revelou quando isso aconteceu.
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Sendo assim, Uber passou a ficar particularmente incomodada porque o aplicativo nativo de motorista requer intervenção humana.
Quando surge uma corrida, ela é apresentada na tela do celular junto com algumas informações, dentre elas o valor do serviço. A partir daí, o motorista decide se aceita ou não.
Anteriormente, os motoristas de aplicativo estavam utilizando a ferramenta que cancelava automaticamente corridas que fossem consideradas mal pagas.
No entanto, a plataforma entrou com pedido para impedir o uso, entre outros motivos, pela violação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Pequena vitória
No inicio de agosto, a Uber conseguiu a famigerada liminar que suspendia o uso da ferramenta da startup brasileira em um prazo de até 5 dias. Caso contrário, a multa diária poderia chegar a R$ 50 mil – limitada a R$ 5 milhões.
A medida foi além do que pedido pela própria empresa, que era de indenização de R$ 100 mil e a retirada do ar.
Porém, o desembargador Azuma Nishi decidiu derrubar a liminar. Isso porque, segundo ele, não é possível determinar como as funcionalidades da StopClub violam os direitos da Uber, descartando, também, a hipótese de concorrência desleal.
Para Nishi, no entanto, a determinação garante ao StopClub “danos irreparáveis ou de difícil reparação”, uma vez que 17% dos usuários desinstalaram o aplicativo após a determinação da Justiça.
O fundador da startup, Luiz Gustavo Neves, garantiu que os motoristas pararam de usar os recursos com medo de serem excluídos da plataforma.
Porém, após a liminar, a ferramenta recebeu o apoio de mais de 40 mil motoristas que assinaram um abaixo assinado de repúdio à decisão.
Qual foi a declaração da Uber diante do fato?
A Uber, por sua vez, deixou claro, em nota, que irá recorrer. Isso porque, de acordo com ela, é oferecido todos os recursos possíveis, sejam tecnológicos ou jurídicos, para proteger a integridade da plataforma e manter a experiência dos usuários que buscam viagens em níveis satisfatórios.
Além disso ela ressaltou que o uso das ferramentas viola os termos de uso da plataforma. Como mencionamos no inicio do texto essa novidade promete mudar drasticamente a forma como o serviço da Uber é oferecido.
Afinal de contas, com o uso dessa ferramenta liberado, pode ser que alguns lugares encontrem ainda mais dificuldades em conseguir corridas …
