Decidido
Tribunais confirmam IMPORTANTE decisão sobre trabalhadores com ESTA doença e você pode ser afetado
19/04/2023 às 20h05
+Mal súbito: a morte de astro de programa fenômeno do SBT, que teve corpo encontrado em casa
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Uma decisão crucial sobre uma doença grave pode afetar o trabalhador brasileiro
Uma decisão da justiça tomada nessa semana vai atingir diretamente os trabalhadores de todo o Brasil que sofrem com uma doença séria.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Segundo um estudo epidemiológico realizado por representantes do Ministério da Saúde, cerca de 15,5% da população brasileira sofre com quadros de depressão ao longo da vida.
A depressão afeta cerca de 5% da população adulta mundial, de acordo com um estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo uma outra pesquisa, realizada pela Organização Pan-Americana de Saúde, aproximadamente 322 milhões de pessoas sofrem de depressão em todo o mundo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Acontece que um trabalhador que sofria com a depressão e trabalhava na empresa Telefônica, hoje Vivo, no atendimento ao cliente, ele afirma que a empresa praticou “assédio moral e organizacional” durante o contrato de trabalho.
Ele entrou com o processo há mais de 5 anos, mas a ação só foi julgada pela Segunda Turma do Superior Tribunal do Trabalho na última semana.
LEIA TAMBÉM:
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
● Recebeu o adiantamento do 13° salário do INSS em 2024? Descubra se você ainda tem saldo a receber
● JN faz comunicado delicado da Poupança, diz o que acontecerá em novembro e Caixa emite alerta geral
● Sem PERDÃO: Lei do capacete em vigor crava multa pesada a donos da Honda e Yamaha
De acordo com o processo, o funcionário foi dispensado pela companhia enquanto ainda estava doente (sofrendo de depressão) mesmo tendo direito à estabilidade provisória que é estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
QUAL A DECISÃO DA JUSTIÇA SOBRE A DEPRESSÃO NO TRABALHO?
O processo foi deferido pela justiça e decidiu condenar a empresa e que ela pague uma indenização ao trabalhador em questão de um valor referente a 12 meses de trabalho.
A Segunda Turma do Superior Tribunal do Trabalho entendeu que o atendente que foi dispensado com depressão profunda tem direito a receber uma indenização devido à estabilidade provisória em razão de doença ocupacional, que foi descumprida pela empresa.
Trata-se da “indenização substitutiva”, um pagamento que é realizado quando o período de estabilidade, que deveria ser de 12 meses, é esgotado sem que a empresa reintegre o trabalhador ao quadro de funcionários.
Autor(a):
Bruno Zanchetta
Prazer, sou Bruno Zanchetta, formado em Jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo. O Jornalismo é a minha vida e está presente nas 24 horas do meu dia.Faço matérias diversas sobre carros luxuosos, veículos impressionantes e até sobre coleções curiosas Email: [email protected]