Comunicado oficial de órgão é divulgado e notícia cai como bomba
Recentemente, um tópico que tem gerado muita discussão, é o pagamento do 14º salário. Para aqueles que não estão familiarizados, a proposta desse benefício foi apresentada em um Projeto Lei no ano de 2020, quando presenciava-se o momento de Covid-19.
A ideia do projeto, visa estabelecer mais oportunidades de ganho para os aposentados, que atualmente vivencia tempos desafiadores, mas que ao mesmo tempo possui esperanças de conseguirem novos meio de se manter.
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O propósito dessa grana extra se deu com o intuito de criar o pagamento do 14º salário para os anos de 2020 e 2021. No entanto, o processo acabou tendo um atraso após o presidente da Câmara, Arthur Lira, retirar o projeto da pauta, designando uma Comissão Especial para sua análise.
Devido a isso, o atual ministro da Previdência Social do terceiro governo Lula, Carlos Lupi, alegou que a implementação do 14º salário geraria desafios negativos, por causa das consequências financeiras consideráveis que teria no orçamento.
Desse modo, até o presente momento, o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), informou que não há planos de realizar pagamentos adicionais aos assegurado pelo restante do ano, segundo o site ‘catraca livre’.
Incialmente, a proposta visava oferecer um suporte financeiro extra para auxiliar os beneficiários a lidar com as despesas, especialmente diante das adversidades econômicas decorrentes do cenário da pandemia.
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Todavia, a implementação dessa ideia enfrenta desafios relacionados a legislação, ao processo de aprovação e aos impactos financeiros no orçamento.
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Por fim, o Projeto de Lei, se encontra agora em análise pela Comissão Especial, cujo qual precisa percorrer diversas etapas antes de se tornar lei e permitir o pagamento do 14º salário. Essa trajetória inclui debates, votações e, caso aprovado, a sanção presidencial.
QUANDO O INSS FOI FUNDADO?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi criado no dia (27) de junho de 1990, pelo Decreto n° 99.350, como autarquia vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social.