Adeus a conta de luz cai como presente aos brasileiros em outubro
A isenção do pagamento da conta de luz cai como um verdadeiro presente a milhares de cidadãos brasileiros que se enquadram nos requisitos do Governo do Estado, neste mês de outubro de 2023.
Para aqueles que não se lembraram, o governo teria sancionado o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, em 2021, que isenta pagamento de energia elétrica para 141.540 famílias nos 14 meses subsequentes em Mato Grosso do Sul.
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Segundo informações do G1, além do consumo em si, os cidadãos também não precisam pagar taxas de iluminação pública, PIS/Confis e outras taxas relacionadas ao serviço.
No entanto, o governador Eduardo Riedel prorrogou por mais 14 meses o programa, beneficiando 152 mil famílias carentes com o pagamento da conta de luz. Riedel assinou um decreto estadual, que foi publicado em janeiro deste ano, no Diário Oficial do Estado, ou seja, a isenção percorrerá até maço de 2024.
O programa tem o custo mensal de R$ 12 milhões por mês aos cofres estaduais. Para serem atendidas e as famílias precisam consumiram até 220 kw/h, e se enquadraram nas regras definidas, assim como fazer parte do Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico).
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“Existe uma camada grande de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, principalmente em função da pandemia. Por isto estamos cumprindo nosso papel de prestar assistência a essas famílias, pagando a contas de luz, que é 100% custeada pelo Estado. Os programas sociais são fundamentais para garantir cidadania. Faremos uma gestão inclusiva e não deixaremos ninguém para trás”, afirmou o governador.
A SEAD (Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos) orienta os beneficiários a se manterem atualizados no Cadastro Único, em ação que pode ser feita no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência.
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“O Energia Social é mais um compromisso do Governo do Estado com as famílias em vulnerabilidade social. Com essa despesa a menos, os beneficiários podem colocar esse recurso na melhoria da alimentação, ou ainda comprar um remédio”, descreveu a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Elisa Cleia Nobre.
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Quem tem direito ao benefício?
O benefício será concedido para pessoas em vulnerabilidade social, que estejam inscritas no CadÚnico, e possuam renda de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda total mensal de até dois salários mínimos.
Conta de luz (Foto: Reprodução/ Internet)
Energia Social Conta de Luz Zero (Foto: Reprodução/ Internet)
Conta de luz (Foto: Divulgação/Cemig)
