Facão à solta: Decreto da ANATEL chega com PROIBIÇÃO que atinge em cheio a Claro e Vivo no Brasil

ANATEL prevê punição severa que atinge em cheio operadoras como a Claro e a Vivo

E a ANATEL ( Agência Nacional de Telecomunicações) acaba de baixar um decreto cuja proibição afeta em cheio operadoras como a Claro e a Vivo.

Mas calma, não se trata de nenhuma medida que prejudique tais operadoras ou os seus usuários, muito pelo contrário.

Quem acompanha as últimas notícias deve estar por dentro de que está ocorrendo um verdadeiro “caça as bruxas” contra a pirataria, especialmente no que se refere a TV Box irregulares.

Pra quem não sabe, esse tipo de aparelho permite que o usuário tenha acesso irrestrito às programações de TV por assinatura e até mesmo a canais de streaming, “sem pagar nada por isso”.

Além da prática lesar as empresas licenciadas a oferecer esse tipo de serviço ele ainda pode, a longo ou curto prazo, prejudicar o seu aparelho televisivo.

De acordo com dados do relatório técnico divulgado pela própria Anatel, divulgados em fevereiro de 2024, esses aparelhos podem causar uma série de problemas de segurança na rede dos usuários desses dispositivos.

Sem hesitar

De acordo com o portal R7, da Record, a agência aplicou sua primeira multa contra uma pessoa física por vender esse tipo de equipamento.

Como podem ver no vídeo abaixo:

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, reforça o compromisso do órgão em enfrentar essa questão de frente.

Em uma entrevista exclusiva concedida ao Tecnoblog, Baigorri enfatizou que a Anatel não vai hesitar em tomar medidas contra qualquer pessoa que esteja infringindo a lei nesse sentido.

Mesmo reconhecendo que essa solução está longe de ser simples, Baigorri aposta no constrangimento contra os que fazem esse tipo de comercialização como algo eficaz.

Ele destaca que o desconforto dos usuários de dispositivos que acessam conteúdo irregular pode ajudar a dissuadir essa prática.

Com essa pressão, tanto as operadoras que fornecem o serviço de TV (Claro, Vivo, etc), bem como os streamings (Netflix, Globoplay, etc) poderão ter um crescimento maior em número de assinantes.

Quais medidas a ANATEL quem usa ou vende TV BOX?

Ainda de acordo com o portal R7, as possibilidades discutidas é a de multar os compradores de TV box irregular, embora essa medida não seja tão imediata.

A Anatel está atualmente em processo de consulta pública para debater as obrigações dos clientes, destacando a necessidade do uso adequado das redes de telecomunicações.

Baigorri também citou exemplos de países europeus onde multas foram aplicadas a pessoas físicas por violações de direitos autorais.

Ele deu o exemplo de alguém que baixou filmes piratas durante uma visita e o proprietário da residência acabou sendo multado por essa infração.

Ou seja, se você tem um TV Box pirata em casa, somente uma pessoa entrando na sua casa e te denunciando geraria problemas com multa.

Mas a preocupação maior tem que ser com os crimes de violação de direitos autorais (Art. 184 do Código Penal) e de contrabando (Art. 334-A) que indicam um alinhamento maior da Agência com órgãos internacionais de proteção de direitos autorais.