Fim dos cartórios no Brasil? Decreto do Banco Central traz novo serviço e desvenda real sobre extinção

Será o fim da burocracia dos cartórios no Brasil? Decreto do Banco Central divulga novo serviço e escancara a verdade sobre essa suposta extinção

Quando falamos em burocracia, frequentemente associamos à complexidade dos serviços dos cartórios.

Afinal de contas, a maioria dos processos tratados através deles é um verdadeiro entrave para a rotina de milhões de brasileiros.

Desde a assinatura até as finanças, a burocracia nos cartórios impacta o tempo e o bolso.

No entanto, novas tecnologias como o Drex transformam o setor, colocando em xeque a relevância dos cartórios.

Sendo assim, a partir de informações divulgadas pelo portal Valor, a equipe especializada em tecnologia do TV Foco, traz mais detalhes e a real sobre esse suposto fim dos cartórios.

Afinal de contas, será então a extinção da velha e abominável burocracia? Calma, que não é exatamente assim …

Com vocês, o DREX:

Conforme até já mencionamos em matérias anteriores, o Banco Central, ainda em 2023, anunciou que lançaria uma plataforma unificada chamada DREX.

Com blockchain e contratos inteligentes, o DREX promete modernizar transações, reduzir custos e eliminar intermediários.

A expectativa é que o DREX possibilite:

• Automatização de contratos inteligentes: Documentos executáveis sem necessidade de validação manual.

• Redução de custos: Transações financeiras mais rápidas e baratas, eliminando tarifas de intermediários.

• Segurança digital: Garantida pela tecnologia blockchain, que registra e valida cada operação de forma descentralizada e inviolável.

Porém, como dissemos acima, ainda surgem dúvidas sobre a continuidade de funções desempenhadas por cartórios, que historicamente têm esse papel central na autenticação e validação de documentos no Brasil.

É e não é …

Apesar da especulação de que o Drex poderia tornar os cartórios obsoletos, uma reportagem publicada pelo jornal Valor Econômico, no dia 7 de dezembro de 2023, esclarece que essa previsão não se concretizará tão facilmente.

Segundo especialistas consultados pelo portal, os cartórios não apenas se adaptaram às mudanças tecnológicas, mas também estão preparados para tirar proveito delas.

Pontos destacados:

• Os contratos inteligentes podem ser aliados: Os cartórios já estão explorando tecnologias digitais para integrar suas funções à automação proposta pelo DREX;

• O papel de validadores continuará relevante: Os cartórios, amparados pela legislação brasileira, oferecem segurança e legitimidade, qualidades que a tecnologia, por si só, dificilmente consegue substituir.

• Adaptação ao ambiente digital: Muitos cartórios já utilizam ferramentas como o e-Notariado para a digitalização de serviços, alinhando-se às demandas de um público cada vez mais conectado.

O Drex vai substituir o real?

Outra dúvida que muitos possuem é se o DREX irá substituir a nossa moeda oficial, o Real. No entanto, o Banco Central afirmou em diversas ocasiões que o projeto não pretende criar uma nova moeda brasileira ou então representar o fim da emissão do dinheiro de papel.

A ideia, na verdade, é que o Drex seja de fato somente uma base do sistema financeiro do futuro.

Até por isso, o Drex deve contar com a chamada CBDC, sigla em inglês para moeda digital de banco central.

Toda CBDC passa por um processo de tokenização, sendo criada e registrada em blockchain. Na prática, 1 unidade da CBDC brasileira sempre será equivalente a R$ 1.

Como o DREX será usado?

De acordo com o portal Exame, a sua primeira fase de testes ocorreu ao longo de 2024 e focou na emissão e negociação de títulos públicos federais que foram tokenizados.

Na segunda fase, os desenvolvedores testarão pelo menos 13 casos de uso, que vão desde a compra e venda de carros ou imóveis até a concessão de crédito, todos realizados através da plataforma.

Para isso, o dinheiro que estaria envolvido nessas operações também precisa estar tokenizado.

Além disso, o Banco Central divide a CBDC brasileira em dois tipos:

• De varejo: Usado pela população em geral;
• De atacado: usado por bancos e instituições financeiras para operações entre eles.

A ideia, porém, é que o público não precise saber as diferenças entre as versões e nem quando está efetivamente usando um real tokenizado ou “tradicional”.

Segundo o coordenador do projeto, o foco será em apresentar os benefícios do projeto, sem que a população precise dominar os seus aspectos técnicos.

Quando o DREX será lançado oficialmente?

Inicialmente, projetava-se que o Drex seria lançado em 2024 ou no máximo em 2025.

Ao longo dos testes, os desenvolvedores identificaram desafios mais complexos relacionados à privacidade de dados, que ainda persistem.

O BC já ressaltou que, enquanto não houver essa resolução, o projeto não será lançado ao público.

A previsão é que a segunda fase de testes do piloto do Drex se estenda ao menos pelo primeiro semestre do próximo ano.

Haverá, então, uma avaliação sobre o estágio da iniciativa e as possíveis soluções encontradas para as questões de privacidade, com definição dos próximos passos.

No entanto, o Banco Central informou, porém, que qualquer lançamento do Drex para o público deverá ocorrer de forma escalonada.

A ideia é que ele seja liberado aos poucos, inicialmente para uma parcela pequena da população, para que seja possível testá-lo e entender a receptividade do público à plataforma e à CBDC.

Considerações finais:

O DREX, a plataforma de Real Digital do Banco Central, promete revolucionar as transações financeiras no Brasil.

Com a tecnologia blockchain, contratos inteligentes e a digitalização da moeda, a expectativa é reduzir custos, aumentar a segurança e eliminar a necessidade de intermediários em muitas operações.

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