Decreto de Lula EM VIGOR com novas isenções garantidas: 5 benefícios chegam para aliviar o bolso de idosos 60+

Um decreto do Presidente Lula em vigor crava 5 benefícios aos idosos com mais de 60 anos

A legislação brasileira oferta inúmeros direitos e vantagens aos brasileiros, como o caso da Lei n° 10.858/04, regulamentada pelo Decreto n° 5.090/04, que institui o Programa ‘Farmácia Popular do Brasil’. Vale dizer que ambos foram sancionados pelo Presidente Lula (PT), ainda durante o seu primeiro mandato. Garantindo uma lista de 5 benefícios que chegaram para aliviar o bolso dos idosos com mais de 60 anos.

Segundo o portal ‘Gov.br’, o Programa visa complementar a oferta de medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde. Sendo operado por meio de parcerias com farmácias privadas, permitindo que cidadãos obtenham medicamentos essenciais gratuitamente ou com maiores descontos.

Vale destacar que, para usufruir desse acesso aos medicamentos gratuitos ou com grandes isenções, é necessário ter a recomendação médica com a prescrição do remédio, e conferir a disponibilidade do mesmo no programa. Como já mencionamos acima, são 5 benefícios que chegam para salvar o bolso, ainda mais neste ano de 2024, que são as vantagens na obtenção dos seguintes itens:

• Medicamentos para hipertensão;
• Diabetes;
• Doença de Parkison;
• Fraldas;
• outros.

Essas facilidades chegam em ótima hora, uma vez que, uma das maiores queixas dos idosos é justamente quanto ao custo com remédios. Isso porque a maioria precisa usar medicamentos de uso contínuo, ou seja, todos os dias e sem prazo para parar.

Medicamentos isentos no Programa Farmácia Popular

Existe uma lista de medicamentos gratuitos pelo Farmácia Popular, ou seja, nem toda medicação prescrita ao idoso será fornecida pelo governo federal. Mas, aquelas voltadas as doenças mais comuns que exigem dosagem contínua, ficam disponíveis. E são:

Para Asma

• Brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg);
• Dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg);
• Sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).

Diabetes

• Cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg);
• Glibenclamida (5 mg);
• Insulina humana regular (100 ui/ml)
• Insulina humana (100 ui/ml).

Hipertensão (pressão alta)

• Atenolol (25 mg);
• Besilato de anlodipino (5 mg);
• Captopril (25 mg);
• Cloridrato de propranolol (40 mg);
• Hidroclorotiazida (25mg);
• Losartana potássica (50 mg);
• Maleato de enalapril (10 mg);
• Espironolactona (25 mg);
• Furosemida (40 mg);
• Succinato de metoprolol (25 ml).

Com desconto (gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

Anticoncepcionais

• acetato de medroxiprogesterona (150 mg);
• Etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg);
• Noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg);

Com Dislipidemia (colesterol alto)

• Sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg);

Doença de Parkinson

• Carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg)
• Cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg);

Glaucoma

• Maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)

Incontinência

• Fralda geriátrica

Osteoporose

• Alendronato de sódio (70 mg)

Rinite

• Budesonida (32 mg e 50 mg);
• Dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose);

Diabetes tipo 2

• Doença cardiovascular (> 65 anos):
• Dapagliflozina (10 mg).

Como ter acesso aos medicamentos gratuitos pelo Farmácia popular?

Para ter acesso aos benefícios, como os remédios disponíveis você vai precisar primeiramente procurar uma farmácia credenciada pelo programa, assim, apresentar a receita médica que deve estar em seu nome, além de apresentar um documento de identificação com foto e preencher uma ficha cadastral. Dessa forma, podendo receber o remédio de graça ou com descontos.