Decreto de Lula e nova lei armada: INSS libera benefício inédito que cai como vitória a lista de CPFs

Grande lei sancionada por Lula cai como vitória para esses segurados do INSS

Uma grande novidade para aposentados e pensionistas vai ajudar milhares de pessoas que desejam algum tipo de benefício pago pelo INSS. Graças a iniciativa do governo Lula, uma nova lei está sendo armada.

Como se sabe, desde o ano passado o governo está diminuindo as filas de concessão de benefícios do INSS. A medida foi tomada por conta da espera grande que inúmeras pessoas estavam enfrentando.

E as ações para fazer o benefício ter o resultado mais rápido foi um sucesso. Pessoas que passavam meses na fila do auxílio-doença, atualmente com algumas semanas resolvem seu problema.

E conforme informações do Folha de Pernambuco, Carlos Lupi, ministro da previdência, afirmou que o governo quer ampliar o uso de atestado online para a concessão de benefícios.

COMO SERÁ NA PRÁTICA?

Hoje em dia o atestado médico é usado apenas para concessão de auxílio-doença e agora Carlos Lupi deseja que ele também sirva para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o atestado online, o solicitante não precisa comparecer à perícia presencial, o que facilita o processo para conceder ou não o benefício.

Em conversa com O Globo, Carlos Lupi comentou sobre seu ponto de vista para a ampliação: “Eu acho humilhante uma mãe, um pai, no caso específico desse tipo de pessoa, ter que levar o filho para comprovar que tem direito àquilo. Quando uma criança nasce com alguma deficiência, o médico atesta isso”.

Além disso, segundo ele, a ideia é que essa lei entre em vigor já no segundo semestre de 2024. Está tudo alinhado como o presidente Lula e agora é só esperar ser confirmado.

QUAL O TEMPO DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA?

Conforme informações do governo federal, atualmente o tempo que um segurado espera na fila para saber se tem acesso ao auxílio-doença é de 26 dias. Antigamente, algumas pessoas chegavam a esperar até mais de 3 meses para ser atendido.