Pagamento zerado: Decreto de Tarcísio em SP, e Zema em MG, garante ISENÇÃO no IPVA à lista em 2025

Motoristas estão em festa! ISENÇÃO do IPVA é confirmada à lista de motoristas de São Paulo e Minas Gerais em 2025

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), chega a ser um dos mais temidos pelos motoristas de todo o Brasil. A grande realidade é que, mesmo sendo um valor anual, a chegada do boleto logo no início do ano traz um aperto financeiro para muita gente.

Aliás, o imposto é cobrado levando em consideração o ano e modelo do veículo, possuindo variações nos valores que podem ser um tanto elevados.

Todavia, o que muitos não fazem ideia é que, a isenção do IPVA já é uma realidade para milhões e faz a alegria em locais como São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), por exemplo. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal Auto Papo, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Isenção em São Paulo

Em suma, o governo de São Paulo, comandado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), modificou as regras de isenção do IPVA para carros eletrificados. Dessa forma, a regra, publicada no dia (26) de dezembro de 2024, chega como um presente aos modelos Toyota Corolla e Corolla Cross.

Anteriormente, a isenção incluía híbridos flex e veículos a hidrogênio, com valor limite de R$ 250 mil. Ademais, a justificativa parece ser a produção local, onde os dois modelos da montadora acabam sendo os únicos eletrificados fabricados no estado.

É importante enfatizar ainda que, o novo critério firmado pelo Governador Tarcísio, exige motor flex, unidade elétrica de no mínimo 40 kW (54 cv) e baterias de 150V com regeneração própria. Híbridos leves, como Fiat Pulse, Fastback, Tiggo 5X Hybrid, Kia Stonic e os chineses da BYD e GWM, não se enquadram na isenção, visto que não são produzidos no estado.

Isenção do IPVA em Minas Gerias (MG)

Por sua vez, referente a isenção em MG, ela só é válida para veículos híbridos e elétricos produzidos no estado. Dessa forma, a Stellantis (Fiat Pulse e Fastback) são favorecidos. Logo, nota-se que a decisão de Tarcísio se assemelha à de Romeu Zema, governador do estado de Minas Gerais

Ademais, pelo fato do IPVA ser um imposto estadual, cada estado define seus próprios critérios, o que já gerou disputas fiscais, como entre Paraná e Minas Gerais em relação ao licenciamento de frotas de locadoras.

Considerações finais

• O IPVA é um imposto anual que impacta financeiramente muitos motoristas brasileiros;
• Alguns estados, como São Paulo e Minas Gerais, oferecem isenção do IPVA para veículos eletrificados;
• Em São Paulo, a isenção foi reformulada em dezembro de 2024 para beneficiar apenas modelos híbridos flex produzidos localmente, como Toyota Corolla e Corolla Cross;
• Em Minas Gerais, a isenção aplica-se apenas a veículos híbridos e elétricos fabricados no estado, como Fiat Pulse e Fastback;
• Em suma, cada estado define as próprias regras para o IPVA, o que já causou disputas fiscais entre unidades federativas.

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Para onde vai o dinheiro do IPVA?

Diferentemente do que muitos pensam, o valor arrecadado de IPVA não necessariamente precisa ir para manutenção de ruas, avenidas e semáforos. Na maioria dos casos, o dinheiro do imposto acaba sendo usado para o financiamento de obras e custeio de atividades das áreas da saúde, segurança pública e educação.